29/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:04

Recebidos os autos
09/07/2025 19:04

Deferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (EXEQUENTE).
08/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 22:01

Recebidos os autos
23/06/2025 22:01

Outras decisões
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:52

Recebidos os autos
22/05/2025 16:51

Deferido em parte o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (EXEQUENTE)
20/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:52

Recebidos os autos
15/04/2025 15:52

Deferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (EXEQUENTE).
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:06

Recebidos os autos
11/04/2025 18:06

Deferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR).
11/04/2025 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 15:14

Transitado em Julgado em 01/03/2025
18/03/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 15:06

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 15:06

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 15:06

Desentranhado o documento
18/03/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 15:05

Desentranhado o documento
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:41

Recebidos os autos
14/03/2025 14:41

Outras decisões
06/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:59

Recebidos os autos
05/02/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/12/2024 18:01

Recebidos os autos
03/12/2024 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:42

Recebidos os autos
13/11/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 10:12

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ em 30/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Edital em 11/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 17:36

Expedição de Edital.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:21

Recebidos os autos
04/09/2024 17:21

Deferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR).
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:01

Expedição de Carta.
19/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 18:59

Recebidos os autos
16/07/2024 18:59

Indeferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR)
09/07/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2024 20:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:06

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a gratuidade de justiça indeferida no ID 173597621, incluo neste ato a movimentação correspondente no sistema para fins de ajuste.

Intime-se a parte autora para que comprove o pagamento da terceira e quarta parcela das custas processuais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos.
29/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:42

Recebidos os autos
27/04/2024 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR).
26/04/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 17:16

Recebidos os autos
13/04/2024 17:16

Deferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR).
08/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711768-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDO MARQUES DA SILVA REU: RAFAEL FERREIRA ALBERNAZ CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência(Id.191744726 -NÃO ATENDE CHAMADAS DE VOZ E NÃO RESPONDE MENSAGENS VIA WHATSAPP) realizada por Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito para impulsionar o feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 3 de abril de 2024.

ELLEN AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO Estagiário Cartório
04/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:27

Expedição de Mandado.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:34

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 11:08

Recebidos os autos
22/02/2024 11:08

Outras decisões
19/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/02/2024 13:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 17:17

Expedição de Mandado.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ERNANDO MARQUES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

A Portaria GC 34, de 02/03/2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição estabelecidas no Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados.

Em que pese a não revogação expressa da mencionada Portaria, entendo que os motivos que ensejaram sua edição não mais subsistem.

Ressalto, inclusive, que o próprio Decreto Distrital n. 41.849 de 2021 foi há muito foi revogado.

Destaco, ainda, que a citação por meio eletrônico previsto no art. 246 do CPC é para a hipótese em que o citando seja cadastrado no banco de dados do Poder Judiciário.

Não sendo este o caso, deverá observar o art. 242 do CPC (citação pessoal).

Assim, diante da formalidade que o ato processual requer, indefiro a citação por WhatsApp. À parte autora para promover a citação pelos meios previstos na norma processual.

Prazo de 10 dias.
24/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:49

Recebidos os autos
08/01/2024 10:49

Indeferido o pedido de ERNANDO MARQUES DA SILVA - CPF: *08.***.*51-15 (AUTOR)
05/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 10:24

Juntada de Certidão
29/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:33

Recebidos os autos
19/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 18:48

Recebidos os autos
14/12/2023 18:48

Outras decisões
13/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:38

Recebidos os autos
13/12/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2023 10:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 20:56

Recebidos os autos
06/12/2023 20:56

Concedida em parte a Medida Liminar
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:57

Recebidos os autos
28/11/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:41

Recebidos os autos
30/10/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Indefiro a gratuidade de justiça uma vez que os documentos juntados pelo autor não comprovam a hipossuficiência alegada.

De acordo com os documentos anexados aos autos, o autor é empresário (contrato de locação de ID 172299917), é proprietário de veículo avaliado em mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e possui depósitos em caderneta de poupança (ID 172758618).

Ademais, os extratos juntados se referem a apenas duas contas mantidas pelo autor, sendo que no imposto de renda consta a existência de outras contas.

Fica a parte autora intimada a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar nova inicial, de forma substitutiva, adequando o feito e os pedidos ao procedimento comum; b) comprovar o recolhimento das custas processuais.
28/09/2023 19:28

Recebidos os autos
28/09/2023 19:28

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/09/2023 15:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 13:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/09/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o pedido expresso da parte autora, redistribuam-se os autos a Uma das Varas Cíveis de Brasília-DF.
22/09/2023 14:19

Recebidos os autos
22/09/2023 14:19

Declarada incompetência
22/09/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:20

Recebidos os autos
18/09/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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