TJDFT - 0009188-71.2016.8.07.0006

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

JEPHERSON CANDIDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*61-53

Advogados

RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ

OAB: 51167/DF

CPF *15.***.*73-30

Polo Passivo

Partes

ENY MOREIRA DE FREITAS

CPF *49.***.*37-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de ENY MOREIRA DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

  • 14/11/2023 02:32

    Publicado Edital em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 08/11/2023 17:43

    Juntada de edital

  • 08/11/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 08/11/2023 12:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2023 12:42

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 20/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de JEPHERSON CANDIDO LIMA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:43

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0009188-71.2016.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEPHERSON CANDIDO LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENY MOREIRA DE FREITAS SENTENÇA JEPHERSON CANDIDO LIMA DE OLIVEIRA ajuíza execução contra ENY MOREIRA DE FREITAS, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61123970.

    O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 6 (seis) meses, conforme art. 59 da Lei 7.357/1985 Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 06/07/2017 (id 61124187).

    Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 06/01/2020.

    Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC.

    Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

    Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

    Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

  • 21/09/2023 21:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:19

    Declarada decadência ou prescrição

  • 30/08/2023 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 30/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 01:40

    Decorrido prazo de JEPHERSON CANDIDO LIMA DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:32

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 15/07/2023 21:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:30

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:30

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 13/07/2023 17:30

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 21/11/2022 12:03

    Arquivado Provisoramente

  • 21/11/2022 04:04

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 14:03

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 12:27

    Publicado Certidão em 01/09/2020.

  • 01/09/2020 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2020 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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