19/08/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:30

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de EDILSON LIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016480-79.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA EXECUTADO: EDILSON LIRA DA SILVA SENTENÇA Tratam os presentes de embargos declaratórios.

Assiste razão à embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Da análise deste dispositivo, percebe-se que o instrumento processual escolhido se presta para impugnar sentença ou acórdão limitando-se, entretanto, a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada, qual seja, a ausência de determinação de suspensão de pagamento de despesas processuais, em razão da gratuidade de justiça concedida ao executado.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração.

O novo dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Em razão da gratuidade de justiça concedida ao executado, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais.” Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, prossiga-se.

Intimem-se.
22/07/2024 18:50

Recebidos os autos
22/07/2024 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:42

Recebidos os autos
01/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/06/2024 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:19

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:21

Recebidos os autos
25/06/2024 13:21

Declarada decadência ou prescrição
04/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:22

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 20:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:05

Recebidos os autos
12/04/2024 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
11/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016480-79.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA EXECUTADO: EDILSON LIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício retro.

Retorne o processo ao arquivo provisório, nos termos anteriormente estabelecidos.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
03/04/2024 14:55

Recebidos os autos
03/04/2024 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/04/2024 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 13:06

Processo Desarquivado
03/04/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 22:22

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 22:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:36

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/12/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:49

Recebidos os autos
29/11/2023 14:49

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
27/11/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/11/2023 19:34

Processo Desarquivado
27/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:25

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:39

Recebidos os autos
17/11/2023 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
17/11/2023 09:58

Recebidos os autos
17/11/2023 09:58

Deferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
16/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/11/2023 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:57

Recebidos os autos
31/10/2023 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/10/2023 18:23

Processo Desarquivado
30/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:26

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 19:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos
20/10/2023 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/10/2023 06:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:36

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:25

Recebidos os autos
09/10/2023 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:16

Recebidos os autos
06/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/10/2023 06:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
05/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:43

Arquivado Provisoramente
02/10/2023 20:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:23

Recebidos os autos
02/10/2023 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/09/2023 18:30

Processo Desarquivado
29/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:59

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016480-79.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA EXECUTADO: EDILSON LIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício retro.

Considerando o indeferimento de efeito suspensivo ao recurso, nos termos anteriormente estabelecidos, permaneçam os autos no arquivo provisório.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/09/2023 14:09

Recebidos os autos
26/09/2023 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2023 17:46

Processo Desarquivado
25/09/2023 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 13:11

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016480-79.2003.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA EXECUTADO: EDILSON LIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente informa a interposição de agravo em face da decisão de ID 169662860.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, verifico que não se justifica, em sede de retratação, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Ante a ausência de informações acerca da atribuição de efeito suspensivo ao recurso, o feito deve ter regular prosseguimento.

Sendo assim, prossiga-se nos termos anteriores, ou seja, retorne ao arquivo provisório.

Havendo notícia de reforma, ou mesmo pedido de informações, tornem imediatamente conclusos.

Por ora, intime-se a parte autora apenas para ciência do presente ato.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 09:25:37.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
20/09/2023 14:33

Recebidos os autos
20/09/2023 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2023 14:33

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
20/09/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/09/2023 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
19/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 06:55

Arquivado Provisoramente
26/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
26/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 21:19

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 21:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:36

Recebidos os autos
24/08/2023 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023 13:36

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
24/08/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/08/2023 04:21

Processo Desarquivado
23/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:12

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:02

Recebidos os autos
14/08/2023 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2023 04:41

Processo Desarquivado
11/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 23:34

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 16:05

Recebidos os autos
07/08/2023 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/08/2023 16:03

Processo Desarquivado
16/02/2023 12:11

Arquivado Provisoramente
16/02/2023 12:10

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:11

Recebidos os autos
15/02/2023 14:11

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
15/02/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
07/02/2023 18:17

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 11:17

Recebidos os autos
02/02/2023 11:17

Deferido em parte o pedido de BELMAR CORADO VALENTE - CPF: *84.***.*48-04 (INTERESSADO)
02/02/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:43

Arquivado Provisoramente
30/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:32

Recebidos os autos
30/01/2023 14:32

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
27/01/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 02:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:59

Recebidos os autos
18/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/01/2023 21:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
15/12/2022 19:13

Recebidos os autos
15/12/2022 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
08/12/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 22:01

Arquivado Provisoramente
16/09/2022 21:59

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:34

Recebidos os autos
16/09/2022 17:34

Indeferido o pedido de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
06/09/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
05/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 07:24

Arquivado Provisoramente
27/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 19:32

Arquivado Provisoramente
25/08/2022 19:31

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:40

Recebidos os autos
25/08/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/08/2022 15:04

Processo Desarquivado
24/08/2022 11:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 08:15

Arquivado Provisoramente
28/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 16:54

Arquivado Provisoramente
26/07/2022 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:45

Recebidos os autos
25/07/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2022 18:15

Processo Desarquivado
25/07/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:12

Arquivado Provisoramente
17/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 23:13

Arquivado Provisoramente
13/07/2022 23:13

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:49

Recebidos os autos
13/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/07/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:29

Recebidos os autos
08/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/07/2022 04:03

Processo Desarquivado
07/07/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:07

Arquivado Provisoramente
01/07/2022 17:07

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:11

Recebidos os autos
01/07/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:50

Arquivado Provisoramente
29/06/2022 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2022 15:36

Recebidos os autos
29/06/2022 15:36

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/06/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2022 01:26

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 15:44

Recebidos os autos
14/06/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:24

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2022 16:41

Juntada de Certidão
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:27

Recebidos os autos
09/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/06/2022 06:18

Expedição de Certidão.
08/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:26

Expedição de Ofício.
30/05/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:28

Recebidos os autos
19/05/2022 08:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/05/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:46

Recebidos os autos
16/05/2022 19:46

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/05/2022 12:07

Recebidos os autos
16/05/2022 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/05/2022 23:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2022 23:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2022 23:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2022 23:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:39

Recebidos os autos
06/05/2022 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
02/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:22

Arquivado Provisoramente
31/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
31/03/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 17:32

Arquivado Provisoramente
29/03/2022 17:31

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:32

Recebidos os autos
29/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/03/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 21:20

Arquivado Provisoramente
17/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:28

Arquivado Provisoramente
14/03/2022 20:28

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:05

Recebidos os autos
14/03/2022 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento
10/03/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
09/03/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 19:05

Arquivado Provisoramente
09/06/2021 04:04

Processo Desarquivado
09/06/2021 00:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 13:51

Arquivado Provisoramente
09/02/2021 13:51

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:50

Juntada de Certidão
08/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2021.
08/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 19:37

Recebidos os autos
03/02/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/02/2021 12:03

Expedição de Certidão.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MONALISA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de BELMAR CORADO VALENTE em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de EDILSON LIRA DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de MONALISA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de BELMAR CORADO VALENTE em 01/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 18:36

Recebidos os autos
11/12/2020 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2020 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/12/2020 03:51

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:51

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 16:51

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
07/12/2020 16:50

Juntada de Certidão
07/12/2020 14:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/12/2020 10:06

Recebidos os autos
05/12/2020 10:06

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2020 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/12/2020 04:33

Processo Desarquivado
03/12/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 22:11

Arquivado Provisoramente
10/11/2020 22:11

Juntada de Certidão
10/11/2020 22:07

Expedição de Certidão.
09/11/2020 13:25

Recebidos os autos
09/11/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/11/2020 18:59

Juntada de Certidão
29/10/2020 21:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/10/2020 21:05

Juntada de Certidão
29/10/2020 18:34

Recebidos os autos
29/10/2020 18:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/10/2020 04:27

Processo Desarquivado
27/10/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 13:40

Arquivado Provisoramente
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 18:35

Recebidos os autos
13/05/2020 18:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/05/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/05/2020 15:23

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 03:58

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 15:12

Expedição de Certidão.
12/03/2020 20:40

Recebidos os autos
12/03/2020 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
12/03/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2020 03:07

Publicado Despacho em 12/03/2020.
11/03/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2020 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:24

Recebidos os autos
02/03/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/02/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:20

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 17:47

Recebidos os autos
13/02/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/02/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:51

Publicado Despacho em 11/02/2020.
10/02/2020 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 11:27

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 18:21

Recebidos os autos
06/02/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/02/2020 13:17

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:51

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 15:57

Juntada de Certidão
24/01/2020 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2020 19:02

Expedição de Mandado.
17/01/2020 18:35

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:19

Recebidos os autos
13/01/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/01/2020 13:24

Juntada de Certidão
08/01/2020 17:33

Expedição de Certidão.
07/01/2020 15:46

Recebidos os autos
07/01/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/12/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 15:12

Expedição de Mandado.
06/12/2019 14:15

Expedição de Termo.
06/12/2019 06:44

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 08:53

Recebidos os autos
04/12/2019 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/12/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 18:56

Juntada de Certidão
22/11/2019 05:05

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 12:24

Recebidos os autos
20/11/2019 12:24

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/11/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 04:20

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 12:35

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:35

Decorrido prazo de EDILSON LIRA DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 12:35

Decorrido prazo de BELMAR CORADO VALENTE em 05/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2019 08:40

Publicado Decisão em 11/10/2019.
11/10/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 18:33

Recebidos os autos
08/10/2019 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2019 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/10/2019 16:37

Juntada de Certidão
07/10/2019 05:32

Publicado Decisão em 07/10/2019.
05/10/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 15:21

Expedição de Mandado.
03/10/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:37

Recebidos os autos
02/10/2019 18:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/10/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/10/2019 17:02

Processo Desarquivado
02/10/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 14:30

Arquivado Provisoramente
11/09/2019 07:56

Recebidos os autos
11/09/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/09/2019 16:28

Processo Desarquivado
10/09/2019 16:28

Juntada de Certidão
26/07/2019 13:18

Arquivado Provisoramente
26/07/2019 13:18

Juntada de Certidão
24/07/2019 08:46

Recebidos os autos
24/07/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/07/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 10:48

Publicado Certidão em 18/07/2019.
18/07/2019 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 04:21

Publicado Certidão em 18/07/2019.
17/07/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 13:42

Juntada de Certidão
16/07/2019 13:40

Expedição de Certidão.
16/07/2019 12:22

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:46

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:44

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:54

Recebidos os autos
15/07/2019 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/07/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 12:39

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 18:32

Recebidos os autos
01/07/2019 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/07/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 19:09

Decorrido prazo de ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 19:09

Decorrido prazo de EDILSON LIRA DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 19:09

Decorrido prazo de BELMAR CORADO VALENTE em 27/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 09:30

Publicado Certidão em 19/06/2019.
19/06/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:06

Juntada de Certidão
22/05/2019 13:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
22/05/2019 13:55

Audiência Conciliação realizada - 20/05/2019 16:00
16/05/2019 19:58

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
07/05/2019 08:28

Publicado Intimação em 07/05/2019.
06/05/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 14:39

Audiência conciliação designada - 20/05/2019 16:00
03/05/2019 05:45

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 11:31

Recebidos os autos
30/04/2019 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 15:57

Decorrido prazo de DANIELA NOVAES SOUZA LIRA em 25/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 14:11

Recebidos os autos
22/04/2019 14:11

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2019 05:03

Publicado Despacho em 12/04/2019.
12/04/2019 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 18:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/04/2019 16:55

Recebidos os autos
10/04/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2019 03:18

Publicado Decisão em 10/04/2019.
09/04/2019 19:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 14:54

Recebidos os autos
09/04/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/04/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 03:40

Publicado Decisão em 08/04/2019.
05/04/2019 15:11

Recebidos os autos
05/04/2019 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/04/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/04/2019 12:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 05:48

Publicado Despacho em 04/04/2019.
03/04/2019 14:54

Recebidos os autos
03/04/2019 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
03/04/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/04/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 18:24

Recebidos os autos
01/04/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/04/2019 14:25

Juntada de Certidão
01/04/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

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