18/07/2025 02:34

Publicado Edital em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:59

Expedição de Edital.
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:20

Recebidos os autos
23/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
23/06/2025 18:11

Recebidos os autos
23/06/2025 18:11

Outras decisões
12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:34

Recebidos os autos
09/06/2025 18:34

Outras decisões
29/05/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:49

Recebidos os autos
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:49

Outras decisões
15/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:34

Recebidos os autos
18/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:34

Outras decisões
07/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:46

Recebidos os autos
11/02/2025 18:46

Outras decisões
11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:13

Recebidos os autos
10/02/2025 16:13

Outras decisões
06/02/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:37

Recebidos os autos
06/02/2025 18:37

Outras decisões
04/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:43

Recebidos os autos
28/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:43

Outras decisões
22/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:47

Recebidos os autos
29/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:47

Outras decisões
28/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 17:20

Recebidos os autos
15/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:20

Outras decisões
08/10/2024 02:35

Publicado Edital em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:07

Expedição de Edital.
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 17:24

Recebidos os autos
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
05/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 18:20

Recebidos os autos
04/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:20

Outras decisões
27/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSILENE EDIVIRGEM DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:22

Recebidos os autos
29/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:22

Outras decisões
18/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de JOSILENE EDIVIRGEM DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:28

Recebidos os autos
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:28

Outras decisões
24/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722150-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CESAR RODRIGUES EXECUTADO: MARIO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 192635019, com a intimação a esposa do executado no endereço indicado no ID nº 194753707, sobre a penhora efetivada, conforme artigo 889, II do CPC, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:50

Recebidos os autos
29/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:50

Outras decisões
26/04/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 13:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 02:29

Publicado Edital em 10/04/2024.
09/04/2024 19:01

Recebidos os autos
09/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:01

Outras decisões
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO – IMPUGNAÇÃO A PENHORA (Prazo de 20 dias) Número do processo: 0722150-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CESAR RODRIGUES EXECUTADO: MARIO DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: Intimação de MARIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: *81.***.*90-20.

O MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do Executado acima indicado, por estar em local não sabido, da PENHORA, do bem adiante transcrito, para, querendo, apresentar arguição destinada a impugnar a sobredita penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: imóvel penhorado: 50% dos eventuais direitos aquisitivos do executado MARIO DE OLIVEIRA FILHO (CPF: *81.***.*90-20) sobre o imóvel situado na QMS 30, Rua 24, Lote 04, Setor de Mansões de Sobradinho/DF, de propriedade de JOSELENE EDIVIRGEM DA SILVA, brasileira, em união estável com MARIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *81.***.*90-20 (EXECUTADO), do lar, CPF nº *65.***.*90-59, para garantia do débito de R$ 506.535,26 (quinhentos e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), ID. 188174798.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

O prazo de 15 dias terá início ao final do prazo de 20 do presente edital.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei, podendo, ainda, ser visualizado no sítio www.tjdft.jus.br.

Dado e passado na cidade de Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa - DF.

Eu, Coordenadora do Cartório Judicial Único assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2024 17:53

Expedição de Edital.
05/04/2024 17:47

Expedição de Termo.
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722150-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CESAR RODRIGUES EXECUTADO: MARIO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 191500368 e em cumprimento ao acórdão de ID 187288026, determino a penhora de 50% dos eventuais direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel situado na QMS 30, Rua 24, Lote 04, Setor de Mansões de Sobradinho/DF, para garantia da dívida no importe de R$ 506.535,26, atualizada até fevereiro do corrente ano (ID 188174798).

Lavre-se o respectivo termo.

Intime-se o executado, por edital com prazo de 20 (vinte) dias para, querendo, apresentar arguição destinada a impugnar a sobredita penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Saliente-se que, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, conforme inteligência do artigo 843 do CPC.

Ainda, ante a impossibilidade de registro da penhora, não haverá como prevenir terceiros de boa-fé, razão pela qual ficará a parte exequente sujeita a eventuais embargos.

Por fim, expeça-se mandado de avaliação do sobredito imóvel.

Efetuada a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:20

Recebidos os autos
01/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:20

Outras decisões
01/04/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 13:27

Expedição de Mandado.
02/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:01

Recebidos os autos
28/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:01

Outras decisões
21/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:28

Recebidos os autos
06/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:44

Recebidos os autos
05/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:44

Outras decisões
29/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:42

Recebidos os autos
21/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:42

Outras decisões
21/11/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:10

Recebidos os autos
20/11/2023 18:10

Outras decisões
16/11/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:45

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722150-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CESAR RODRIGUES EXECUTADO: MARIO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anexo à presente decisão o documento mencionado no segundo parágrafo da decisão de ID 163197915 e concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que de direito, devendo, ainda, manifestar-se acerca da certidão de ID 166025148 e documento de ID 166025149, sob pena de extinção, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/09/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 17:34

Recebidos os autos
22/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:34

Outras decisões
18/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:57

Recebidos os autos
26/06/2023 17:57

Outras decisões
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA FILHO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:50

Recebidos os autos
22/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:50

Outras decisões
15/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 10/05/2023 23:59.
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 18:09

Recebidos os autos
17/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:09

Outras decisões
10/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:59

Recebidos os autos
16/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:59

Outras decisões
08/02/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 18:46

Desentranhado o documento
27/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:57

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 18:55

Recebidos os autos
18/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:55

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:52

Recebidos os autos
05/12/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 18:50

Recebidos os autos
23/11/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:19

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Edital em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2022 17:41

Expedição de Edital.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 18:54

Recebidos os autos
22/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:54

Deferido o pedido de
22/06/2022 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2022 20:18

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:26

Recebidos os autos
20/04/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
08/02/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:13

Expedição de Edital.
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 19:15

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 20:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2022 19:00

Recebidos os autos
25/01/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2022 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022 19:41

Recebidos os autos
19/01/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:38

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:38

Recebidos os autos
05/01/2022 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2021 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2021 12:50

Transitado em Julgado em 15/12/2021
04/11/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:47

Recebidos os autos
26/10/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:47

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 18:18

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2021 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2021 19:41

Recebidos os autos
30/09/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2021 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:06

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
25/08/2021 19:02

Recebidos os autos
25/08/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:02

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 13/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 14:48

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:59

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 14:32

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:36

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:30

Publicado Edital em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:57

Expedição de Edital.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 19:08

Recebidos os autos
19/05/2021 19:08

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2021 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2021 20:27

Juntada de Certidão
13/05/2021 19:13

Recebidos os autos
13/05/2021 19:13

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 16:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 16:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 15:43

Juntada de Certidão
29/10/2020 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 13:21

Expedição de Mandado.
28/10/2020 18:28

Recebidos os autos
28/10/2020 18:28

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2020 12:46

Juntada de Certidão
15/07/2020 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 12:20

Expedição de Mandado.
07/07/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 12:12

Expedição de Certidão.
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 02/07/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:04

Recebidos os autos
15/05/2020 18:04

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2020 11:53

Expedição de Certidão.
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de GILMAR CESAR RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:21

Publicado Certidão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2020 17:04

Juntada de Certidão
11/03/2020 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2020 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 17:02

Expedição de Mandado.
18/02/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 17:01

Expedição de Mandado.
14/02/2020 16:33

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 12:05

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 20:20

Publicado Decisão em 31/01/2020.
31/01/2020 18:21

Recebidos os autos
31/01/2020 18:20

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2020 17:58

Recebidos os autos
28/01/2020 17:58

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:04

Publicado Certidão em 18/12/2019.
17/12/2019 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 14:59

Juntada de Certidão
06/12/2019 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 13:56

Expedição de Mandado.
05/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
04/12/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 05:39

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 22:19

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 10:41

Juntada de Certidão
27/11/2019 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2019 08:34

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 10:39

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:15

Recebidos os autos
08/11/2019 15:15

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2019 13:45

Juntada de Certidão
06/11/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2019 15:41

Expedição de Mandado.
05/11/2019 15:40

Expedição de Mandado.
05/11/2019 14:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/11/2019 14:48

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:10

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:07

Juntada de Certidão
22/10/2019 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 13:09

Expedição de Mandado.
22/10/2019 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 13:09

Expedição de Mandado.
22/10/2019 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2019 13:08

Expedição de Mandado.
21/10/2019 08:32

Juntada de Certidão
18/10/2019 13:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 05:23

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 22:01

Juntada de Certidão
24/09/2019 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 13:32

Expedição de Mandado.
12/09/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 15:59

Juntada de Certidão
02/09/2019 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 14:52

Expedição de Mandado.
29/08/2019 15:11

Juntada de Certidão
28/08/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 02:56

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:16

Juntada de Certidão
12/08/2019 04:32

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2019 15:32

Expedição de Mandado.
09/08/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 04:46

Publicado Decisão em 08/08/2019.
08/08/2019 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:17

Recebidos os autos
07/08/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2019 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2019 13:09

Juntada de Certidão
06/08/2019 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2019 17:59

Recebidos os autos
05/08/2019 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/08/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2019 09:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
02/08/2019 09:20

Juntada de Certidão
02/08/2019 09:11

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
02/08/2019 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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