TJDFT - 0700371-64.2018.8.07.0019
1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 02:28
Publicado Decisão em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
30/06/2025 19:36
Recebidos os autos
-
30/06/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 19:36
Outras decisões
-
30/06/2025 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
30/06/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual
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30/06/2025 15:35
Desentranhado o documento
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30/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 20:18
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 20:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/06/2025 02:26
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 15:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/05/2025 19:26
Recebidos os autos
-
30/05/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 19:25
Outras decisões
-
28/05/2025 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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28/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
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26/05/2025 15:54
Transitado em Julgado em 24/05/2025
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26/05/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 18:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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24/05/2025 03:11
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
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20/05/2025 16:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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10/05/2025 03:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
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29/04/2025 02:26
Publicado Sentença em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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23/04/2025 15:55
Recebidos os autos
-
23/04/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 15:55
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/04/2025 13:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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04/04/2025 02:57
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
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24/03/2025 17:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 13/03/2025.
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12/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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10/03/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 02:39
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
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21/02/2025 16:52
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:52
Outras decisões
-
20/02/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 13:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
19/02/2025 19:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/02/2025 02:21
Publicado Certidão em 19/02/2025.
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18/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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13/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
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13/02/2025 02:34
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
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14/01/2025 19:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/12/2024 02:43
Publicado Decisão em 03/12/2024.
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02/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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28/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
28/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/11/2024 17:38
Outras decisões
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07/11/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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30/10/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação
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15/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
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26/08/2024 19:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 26/08/2024.
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23/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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21/08/2024 15:59
Recebidos os autos
-
21/08/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:59
Outras decisões
-
20/08/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
19/08/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
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18/08/2024 13:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
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02/07/2024 03:37
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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01/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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27/06/2024 19:29
Recebidos os autos
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27/06/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 19:29
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
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25/06/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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17/06/2024 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/05/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 03:23
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
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16/02/2024 02:58
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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07/02/2024 15:38
Recebidos os autos
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07/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/01/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
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04/12/2023 17:14
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 13:11
Juntada de Certidão
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23/11/2023 03:37
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
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17/11/2023 14:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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14/11/2023 02:43
Publicado Certidão em 14/11/2023.
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13/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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09/11/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 18:46
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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27/09/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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22/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 22/09/2023.
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21/09/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
19.
Este Juízo determinou em 21.05.2021 à indisponibilidade de valores da parte executada pelo sistema SISBAJUD (Item 2 da decisão de ID 90914279), cujo resultado está juntado à ID 93407195 e ID 98954480, inclusive, expedido alvará da quantia em favor da primeira parte exequente (ID 110733086). 20.
Como já se passaram mais de 2 (dois) anos desde a primeira determinação, defiro o pedido de ID 151904105 para uso do sistema SISBAJUD apenas no que tange à constrição de valores, e, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil - CPC, e, considerando a prioridade da penhora sobre dinheiro (CPC, art. 835, § 1º), ordeno a indisponibilidade, por meio do sistema SISBAJUD, do(s) valor(es) porventura encontrado(s), até o montante suficiente para o integral pagamento. 20.1.
Realizada a indisponibilidade dos valores, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública que assiste a parte executada (CPC, art. 854, § 2º), para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).
Ressalto que com a penhora online fica dispensada a lavratura do respectivo termo (CPC, art. 837). 20.1.1.
Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, havendo concordância ou mesmo certificada a preclusão temporal, tenho como incontroverso o valor bloqueado. 20.1.2.
Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para conta judicial à disposição deste Juízo. 20.1.3.
Apresentada ou não impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. 20.1.4.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, venham os autos conclusos. 21.
Infrutífera a diligência pelo sistema SISBAJUD, intime-se a segunda parte exequente (DPDF) para indicar bens passíveis de penhora; ou requerer providências aptas ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 22.
Imprescindível que eventual requerimento venha acompanhado da planilha atualizada do débito. 23.
Por fim, nada a prover em relação ao pedido de citação da parte executada por edital formulado pela primeira parte exequente (ID 142801990), uma vez que já realizado nos autos. 24.
Atribuo à presente decisão força de alvará para levantamento de valores, a qual deverá ser instruída com cópia do comprovante de depósito judicial para efetividade em relação à transferência determinada.
Recanto das Emas/DF. -
19/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
19/09/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 17:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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30/06/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE PAULO em 20/06/2023 23:59.
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26/04/2023 17:31
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:31
Outras decisões
-
17/03/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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10/03/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 03:44
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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16/01/2023 15:32
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 15:31
Decisão interlocutória - recebido
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06/12/2022 21:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/11/2022 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
17/11/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 02:21
Publicado Certidão em 14/11/2022.
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11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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09/11/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2022 17:56
Expedição de Mandado.
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11/10/2022 00:34
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 23:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 08:14
Publicado Decisão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 14:07
Recebidos os autos
-
19/09/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 14:07
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
10/08/2022 13:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/07/2022 04:57
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59:59.
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12/07/2022 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
01/07/2022 20:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/06/2022 00:22
Publicado Certidão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 11:16
Recebidos os autos
-
09/05/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:16
Decisão interlocutória - recebido
-
19/04/2022 17:35
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2022 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2022 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
24/03/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:43
Publicado Certidão em 23/03/2022.
-
24/03/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 14:29
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/02/2022 14:28
Expedição de Certidão.
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18/02/2022 20:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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17/12/2021 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2021 13:47
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
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15/12/2021 02:24
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 14:49
Recebidos os autos
-
13/12/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
13/11/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
25/10/2021 17:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2021 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 02:28
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
20/09/2021 08:10
Recebidos os autos
-
20/09/2021 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 08:10
Decisão interlocutória - recebido
-
08/09/2021 14:16
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:29
Publicado Certidão em 20/08/2021.
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20/08/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
19/08/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 12:09
Expedição de Alvará.
-
09/08/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
21/05/2021 17:29
Recebidos os autos
-
21/05/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 17:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/04/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
17/03/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 02:33
Publicado Certidão em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 02:43
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 19:35
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2020 03:01
Publicado Decisão em 15/07/2020.
-
14/07/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 23:44
Recebidos os autos
-
09/07/2020 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 23:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/05/2020 12:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/04/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2020 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
23/04/2020 18:07
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 22:28
Recebidos os autos
-
25/03/2020 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 22:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2020 12:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2020 15:34
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2019 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2019 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
21/10/2019 16:45
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2019 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2019 15:50
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 15:50
Juntada de mandado
-
10/09/2019 10:22
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2019 13:40
Expedição de Mandado.
-
09/08/2019 13:40
Juntada de mandado
-
07/08/2019 18:43
Recebidos os autos
-
07/08/2019 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
07/08/2019 17:58
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 13:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2019 16:56
Expedição de Mandado.
-
09/07/2019 16:56
Juntada de mandado
-
08/07/2019 12:43
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 11:11
Recebidos os autos
-
18/06/2019 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 11:10
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/11/2018 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
05/11/2018 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2018 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2018 18:23
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 18:23
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2018 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2018 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2018 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2018 16:32
Expedição de Mandado.
-
08/10/2018 15:49
Expedição de Mandado.
-
18/09/2018 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 15:21
Juntada de Certidão
-
18/09/2018 15:05
Desentranhamento de documento (ID: 22824347 - Certidão)
-
18/09/2018 14:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2018 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2018 09:19
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE PAULO em 11/06/2018 23:59:59.
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18/05/2018 04:02
Publicado Decisão em 18/05/2018.
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18/05/2018 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2018 01:14
Recebidos os autos
-
16/05/2018 01:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2018 01:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/04/2018 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
23/03/2018 14:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/03/2018 00:54
Recebidos os autos
-
12/03/2018 00:54
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2018 00:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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07/02/2018 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
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06/02/2018 14:25
Juntada de Petição de petição
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05/02/2018 17:26
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
-
05/02/2018 17:26
Juntada de Certidão
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04/02/2018 23:04
Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)
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04/02/2018 23:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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