TJDFT - 0737382-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 09:15
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:14
Transitado em Julgado em 25/09/2023
-
26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS FARIAS em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:31
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 02:17
Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS FARIAS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ATILA PIMENTA COELHO MACHADO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de GIOVANA DUTRA DE PAIVA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de PAULA STOCO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0737382-14.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTES: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, GIOVANA DUTRA DE PAIVA e PAULA STOCO DE OLIVEIRA PACIENTE: JAILTON DOS SANTOS FARIAS AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA D E C I S Ã O Homologo o pedido de desistência (ID 51370035 – fl. 100) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do inciso XIII do artigo 89 do Regimento Interno deste Tribunal.
Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023 10:54:50.
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora -
18/09/2023 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:43
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:43
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/09/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:29
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 12:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
11/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
10/09/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/09/2023 18:53
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/09/2023 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
05/09/2023 18:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/09/2023 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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