29/02/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720726-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: PATRICIA EUGENIA MACHADO FRAUZINO GOMES DE BARROS HERDEIRO: ANA PAULA MACHADO FRAUZINO CARDIM, VALERIA MACHADO FRAUZINO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CAVALCANTI GOMES DE BARROS INVENTARIADO(A): MIGUEL FRAUZINO PEREIRA, GEORGINA MACHADO FRAUZINO DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado em ID.184422587.

Esclareço que compete ao inventariante, munido do termo de compromisso do inventariante, diligenciar junto aos órgãos a fim de verificar a existência de verbas em favor do autor da herança, conforme dispõe o art. 618, do Código de Processo Civil, não se olvidando que este Juízo poderá auxiliar em caso de recusa comprovada.

I.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
07/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:50

Recebidos os autos
06/02/2024 17:50

em cooperação judiciária
05/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de VALERIA MACHADO FRAUZINO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:24

Expedição de Alvará.
12/12/2023 16:23

Expedição de Alvará.
11/12/2023 20:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA EUGENIA MACHADO FRAUZINO GOMES DE BARROS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de VALERIA MACHADO FRAUZINO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:56

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:30

Recebidos os autos
17/11/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 17:20

Transitado em Julgado em 03/11/2023
03/11/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:41

Recebidos os autos
23/10/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720726-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: PATRICIA EUGENIA MACHADO FRAUZINO GOMES DE BARROS HERDEIRO: ANA PAULA MACHADO FRAUZINO CARDIM, VALERIA MACHADO FRAUZINO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CAVALCANTI GOMES DE BARROS INVENTARIADO(A): MIGUEL FRAUZINO PEREIRA, GEORGINA MACHADO FRAUZINO DECISÃO Considerando os termos contidos na manifestação da Fazenda Pública de ID 171624085, intime-se (o) (a) inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 15:03:02.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 14
15/09/2023 18:53

Recebidos os autos
15/09/2023 18:53

Outras decisões
15/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:58

Recebidos os autos
16/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:36

Recebidos os autos
03/07/2023 17:36

Outras decisões
12/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:06

Recebidos os autos
17/02/2023 09:06

Deferido o pedido de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA - CPF: *82.***.*98-15 (INVENTARIANTE).
17/02/2023 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 14:31

Juntada de Certidão
23/12/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual
23/12/2022 14:29

Desentranhado o documento
23/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 16:08

Recebidos os autos
19/12/2022 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/12/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 18:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.
23/11/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 07:27

Recebidos os autos
17/11/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/09/2022 23:37

Recebidos os autos
30/09/2022 23:28

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA EUGENIA MACHADO FRAUZINO GOMES DE BARROS em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 19:09

Recebidos os autos
29/06/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 01:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:27

Recebidos os autos
07/12/2021 14:27

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
01/09/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 16:37

Recebidos os autos
05/08/2021 16:37

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 17:22

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 18:18

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:31

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:27

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:36

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 15:04

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:41

Recebidos os autos
04/03/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2020 23:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2020 15:09

Juntada de Certidão
02/11/2020 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:10

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 11:20

Expedição de Certidão.
08/10/2020 23:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
06/10/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 20:19

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:36

Juntada de Certidão
07/08/2020 12:46

Publicado Certidão em 06/08/2020.
06/08/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 14:15

Juntada de Certidão
28/07/2020 18:28

Expedição de Termo.
23/07/2020 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 10:29

Juntada de Certidão
20/07/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 17:00

Recebidos os autos
20/07/2020 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2020 18:51

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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