TJDFT - 0708301-75.2023.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE

CPF *80.***.*73-15

Advogados

RODRIGO DA SILVA CANIZO

OAB: 5548/AM

CPF *24.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 48.041.735/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 15:36

    Cancelada a Distribuição

  • 14/12/2023 03:51

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 13/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:02

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 18:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 27/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/11/2023 18:33

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 25/11/2023 03:56

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 24/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 02:29

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:38

    Indeferida a petição inicial

  • 25/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 25/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 03:44

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 20/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:57

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708301-75.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EMENDA Intime-se a parte autora para demonstrar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sob pena de indeferimento do pleito gracioso; bem como que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará, fazendo-o no prazo legal de quinze (15) dias. É oportuno ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

    GUARÁ, DF, 24 de setembro de 2023 16:13:07.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 24/09/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 16:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/09/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 22/09/2023 17:18

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/09/2023 13:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 20/09/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/09/2023 02:34

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 17:53

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 11/09/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:08

    Declarada incompetência

  • 11/09/2023 12:18

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 11/09/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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