TJDFT - 0707639-18.2021.8.07.0003
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 19:32
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:51
Recebidos os autos
-
31/03/2025 09:50
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*34-00 (INVENTARIANTE)
-
31/03/2025 09:50
Determinado o arquivamento
-
24/03/2025 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
21/03/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:17
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 09:12
Recebidos os autos
-
21/02/2025 09:12
Outras decisões
-
19/02/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
11/02/2025 17:31
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/01/2025 14:35
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
10/01/2025 00:39
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0707639-18.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: S.
O.
D.
S.
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA, MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA INVENTARIADO(A): ROBSON DE SOUSA DESPACHO Intime-se a inventariante para verificar sobre o ITCMD devido ao estado de Goiás, nos termos requeridos em cota fazendária de ID 216671977.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, sobre a regularidade fiscal do espólio manifeste-se a Fazenda Pública do DF.
Prazo de 10 (dez) dias.
I.
Ceilândia/DF.
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
19/12/2024 08:48
Recebidos os autos
-
19/12/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
17/12/2024 15:33
Juntada de Petição de comprovante
-
02/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 09:48
Recebidos os autos
-
28/11/2024 09:48
Outras decisões
-
22/11/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
22/11/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/11/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:20
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:47
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 15:47
Outras decisões
-
10/10/2024 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
10/10/2024 19:10
Processo Desarquivado
-
10/10/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de SOPHIA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:28
Recebidos os autos
-
01/08/2024 10:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
-
25/07/2024 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 04:34
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:37
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2024 16:37
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 04:31
Decorrido prazo de GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA em 10/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0707639-18.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: S.
O.
D.
S.
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA, MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA INVENTARIADO(A): ROBSON DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo de arrolamento com sentença proferida (ID 196588021), operado o trânsito em julgado (ID 199751560).
Eventual cobrança de multa por não cumprimento de acordo entre as partes desafia ação própria para a discussão sobre eventual mora de uma das partes, de competência do juízo cível.
Portanto indefiro o pedido de ID 201665233 quanto à aplicação de multa.
Defiro a habilitação requerida em ID 202112503.
Anote-se.
Determino o arquivamento dos autos, somente devendo ser desarquivado com a comprovação do pagamento dos tributos para expedição do formal de partilha, o qual já autorizo a expedição, desde que tenha o aval prévio da Fazenda Pública, nos termos da sentença de ID 196588021.
I.
Ceilândia/DF.
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
02/07/2024 16:32
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:32
Determinado o arquivamento
-
02/07/2024 16:32
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *38.***.*34-00 (INVENTARIANTE)
-
28/06/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:13
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/06/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
24/06/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 09:02
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 15:48
Transitado em Julgado em 10/06/2024
-
11/06/2024 02:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:43
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA em 10/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:48
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 11:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2024 09:52
Recebidos os autos
-
14/05/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:52
Homologada a Transação
-
10/05/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
10/05/2024 15:23
Recebidos os autos
-
26/04/2024 02:57
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
-
24/04/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 09:32
Recebidos os autos
-
24/04/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
29/02/2024 12:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2024 16:03
Recebidos os autos
-
23/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
01/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2023 18:07
Desentranhado o documento
-
27/11/2023 18:06
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2023 18:06
Desentranhado o documento
-
19/10/2023 11:18
Decorrido prazo de GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA em 18/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 03:29
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA em 11/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
24/09/2023 22:15
Expedição de Ofício.
-
23/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707639-18.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: S.
O.
D.
S.
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA HERDEIRO: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA, MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA INVENTARIADO(A): ROBSON DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes apresentaram petição para homologação de acordo extrajudicial no ID 93924224.
Certifico e dou fé que a inventariante peticionou informando a juntada da certidão de inexistência de testamento no ID 97724389 e anexos.
Porém, verifiquei que não consta a referida certidão.
Certifico, ainda, que ainda não veio a este processo a resposta do ofício encaminhado a Vara de Família e Sucessões de Águas Lindas de Goiás/GO solicitando cópia integral do processo de divórcio nº 5417165.69.2017.8.09.0168.
Reitere-se o ofício.
Certifico, por fim, que os demais ofícios foram expedidos e juntado as respostas e que foram feitas as avaliações determinadas.
Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 01/2021, deste Juízo, intime as partes para que se manifestem sobre a avaliação dos imóveis e do veículo, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo, se manifeste sobre a juntada da certidão de inexistência do testamento, cuja juntada não foi verificada, conforme acima certificado.
Ceilândia/DF, 21 de setembro de 2023 14:12:02 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral -
21/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 17:40
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELICIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 20:31
Expedição de Ofício.
-
18/07/2022 20:29
Expedição de Ofício.
-
24/06/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 11:55
Expedição de Ofício.
-
09/09/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 22:04
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA em 05/08/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 11:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2021 18:21
Expedição de Ofício.
-
30/06/2021 18:21
Expedição de Ofício.
-
30/06/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 13:58
Recebidos os autos
-
30/06/2021 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
-
30/06/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
11/06/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 10:23
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
07/06/2021 21:35
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 13:33
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE DE VASCONCELOS SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 13:33
Decorrido prazo de SOPHIA OLIVEIRA DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:29
Publicado Despacho em 28/05/2021.
-
27/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
27/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/05/2021 08:22
Recebidos os autos
-
25/05/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 22:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
-
20/05/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 14:28
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
20/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
16/05/2021 14:42
Recebidos os autos
-
16/05/2021 14:42
Decisão interlocutória - recebido
-
13/05/2021 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
-
11/05/2021 13:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/04/2021 02:46
Publicado Decisão em 20/04/2021.
-
19/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
15/04/2021 22:20
Recebidos os autos
-
15/04/2021 22:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
23/03/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714212-50.2023.8.07.0020
Baby House - Bercario e Creche LTDA - ME
Alecxandro Pinho Carreiro
Advogado: Ana Larissa Araujo Lemos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 18:13
Processo nº 0700001-55.2022.8.07.0016
Policia Civil do Distrito Federal
Duarte Nuno Ramos Abreu
Advogado: Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/01/2022 06:14
Processo nº 0706876-86.2022.8.07.0001
Lazaro da Costa Martins
Banco do Brasil S/A
Advogado: Tiago Thoma Martins de Paula
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/03/2022 16:42
Processo nº 0727533-67.2023.8.07.0016
Paulo Eudes da Silva Fontenelle
Wislei de Castro Silva
Advogado: Robson da Penha Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 11:34
Processo nº 0712759-93.2022.8.07.0007
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Thiago Rodrigues de Araujo
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/11/2023 12:33