16/07/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PARAQUEDISTAS-ABPQD em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 15:50

Recebidos os autos
30/05/2025 15:50

Outras decisões
22/05/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:37

Recebidos os autos
11/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PARAQUEDISTAS-ABPQD em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:05

Recebidos os autos
29/01/2025 16:05

Outras decisões
14/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ISABELLA CASTRO MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:51

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:57

Recebidos os autos
24/09/2024 12:57

Deferido o pedido de ISABELLA CASTRO MOREIRA - CPF: *35.***.*99-20 (EXEQUENTE).
19/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Outras decisões
06/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/09/2024 14:16

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:08

Recebidos os autos
05/09/2024 13:08

Deferido em parte o pedido de ISABELLA CASTRO MOREIRA - CPF: *35.***.*99-20 (EXEQUENTE)
03/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:13

Juntada de comunicações
15/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:37

Juntada de comunicação
05/08/2024 20:35

Recebidos os autos
05/08/2024 20:35

Outras decisões
02/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:29

Recebidos os autos
25/07/2024 16:29

Outras decisões
23/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:47

Recebidos os autos
19/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ISABELLA CASTRO MOREIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:28

Recebidos os autos
06/05/2024 17:28

Outras decisões
03/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:40

Recebidos os autos
11/04/2024 14:40

Outras decisões
08/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/04/2024 07:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:13

Recebidos os autos
25/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706053-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

C.

M.

EXECUTADO: R.

S.

D.

S.

DECISÃO A parte credora postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Além disso, não compete ao Poder Judiciário investigar, sem qualquer fundamento e por prazo indeterminado, a situação financeira do executado.

Ao contrário, é ônus da parte exequente diligenciar para a localização de bens, ou, no mínimo, demonstrar alteração da situação financeira da parte executada para justificar pesquisas de localização de bens.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido.

Quanto ao pedido de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, registro que ele consiste na unificação da busca de fontes patrimoniais, cujas diligências são atualmente feitas individualmente por meio dos sistemas já disponíveis – SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF, além de outras funcionalidades, inclusive aquelas necessárias para o desenvolvimento de investigações criminais. É evidente que se busca, nos processos de execução, uma agilidade na localização de bens para satisfação do crédito.

A celeridade é muito bem-vinda.

Todavia, a despeito do anúncio de disponibilização, as ferramentas mencionadas não foram efetivamente integradas ao novo sistema, que traz, quanto às pessoas físicas, parcas informações e, quanto às jurídicas, dados de algumas, mas não de todas, estando ausentes as informações sobre bens na maioria dos casos, o que torna a medida ainda sem utilidade, ao contrário da busca de bens por uso pontual dos sistemas mencionados.

Assim, à míngua de utilidade ou efetividade, INDEFIRO o pedido.

Intime-se a parte credora para que indique bens a penhora no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)
27/02/2024 17:31

Recebidos os autos
27/02/2024 17:31

Indeferido o pedido de ISABELLA CASTRO MOREIRA - CPF: *35.***.*99-20 (EXEQUENTE)
26/02/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:38

Juntada de comunicações
06/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706053-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

C.

M.

EXECUTADO: R.

S.

D.

S.

DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 182835712.

A ordem de bloqueio eletrônico foi PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo de ID 184619754.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 178,91, substituindo essa decisão o Auto de Penhora.

Solicitada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, uma vez que, enquanto bloqueado, o importe não é remunerado pela instituição financeira participante. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, nos termos dos artigos 854 e 841, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, por publicação no DJe, caso tenha advogado constituído nos autos - ou, caso desassistido(a)(s) de advogado, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s).

Publique-se / Expeça-se.

A expedição do mandado será dispensada caso já tenha sido aplicada nos autos o art. 274 do CPC, ou seja, se já tiver sido frustrada comunicação anterior ao (à) executado (a) em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos, correndo os prazos em cartório (art. 346 do CPC), a partir da publicação do Dje. 2) Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação da parte devedora, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários completos, bem como em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação.

Sem prejuízo das determinações acima, promovam-se as demais pesquisas consoante decisão de ID 168925266.

Com a resposta, intime-se o autor para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, volvam os autos conclusos para análise da pertinência de suspensão da marcha processual, nos termos do artigo 921 do CPC.

I. datado e assinado digitalmente
25/01/2024 13:46

Recebidos os autos
25/01/2024 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/01/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706053-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

C.

M.

EXECUTADO: R.

S.

D.

S.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão para Protesto foi expedida e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-la e levar diretamente ao órgão competente.

Santa Maria/DF, 15 de janeiro de 2024 17:39:14. (Datada e assinada eletronicamente)
16/01/2024 00:00

Intimação

Anote-se a não intervenção do MPDFT.

Homologo os cálculos elaborados Contadoria Judicial de id 176781885 para fixar o valor do saldo devedor do executado em R$ 87.096,14.

Ante a concordância da exequente (ID 176849013), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor desta em R$ 21.483,96.

Anote-se.

Em face disso, CONDENO a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, em que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução (R$2.148,39).

Uma vez que não consta dos autos o pagamento da dívida exequenda, dê-se continuidade à execução, nos termos da decisão de ID 168925266.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
15/01/2024 18:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:31

Recebidos os autos
12/01/2024 17:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:23

Recebidos os autos
30/10/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 10:11

Recebidos os autos
30/10/2023 10:11

Outras decisões
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/10/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706053-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: I.

C.

M.

EXECUTADO: R.

S.

D.

S.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

MARINA CUSINATO XAVIER, fica a parte EXEQUENTE/CREDORA intimada para que se manifeste acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, autos ao MP.

Santa Maria/DF, 19 de setembro de 2023 14:44:51. (Datada e assinada eletronicamente)
19/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
16/09/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 17:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023 17:24

Recebidos os autos
17/08/2023 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLA CASTRO MOREIRA - CPF: *35.***.*99-20 (EXEQUENTE).
02/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/07/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:03

Recebidos os autos
20/07/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/06/2023 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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