09/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2025 14:36

Recebidos os autos
08/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:03

Recebidos os autos
07/07/2025 18:03

Outras decisões
26/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito na petição de id. 239189821, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 15:00

Recebidos os autos
16/06/2025 15:00

Outras decisões
11/06/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em cumprimento à determinação de id. 215125264, fica o perito intimado a se manifestar em termos sobre a impugnação ao laudo técnico de id. 201273870.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 28/04/2025.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
28/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:05

Recebidos os autos
15/04/2025 16:05

Outras decisões
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao destinatário do ofício 411/2024, com vistas à obtenção de esclarecimentos acerca da apresentação das informações requisitadas.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/02/2025 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o réu, pela derradeira vez, para que comprove o envio do ofício de id. 215328469, uma vez que a informação solicitada é necessária para o deslinde da perícia.

Vindo a resposta, cumpra-se a determinação de id. 215125264.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/12/2024 16:55

Recebidos os autos
13/12/2024 16:55

Outras decisões
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:05

Recebidos os autos
21/10/2024 15:05

Outras decisões
18/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de manifestação, intime-se o perito, via e-mail, para que cumpra a determinação de id. 206703122.

Apresentada a resposta, dê-se vista às partes e, após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:23

Recebidos os autos
07/10/2024 13:23

Outras decisões
25/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para que se manifeste sobre a impugnação ao laudo técnico (ID 201273870), no prazo de 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:19

Recebidos os autos
07/08/2024 09:19

Outras decisões
26/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em cumprimento à determinação de id. 202844148, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de id. 203953570.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/07/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
15/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido para que informe o andamento da solicitação de id. 198457117, em especial se foi concedido novo alvará de construção.

Vindo, dê-se vista ao autor e, após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 11:40

Recebidos os autos
04/07/2024 11:40

Outras decisões
24/06/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação do perito, observada a certidão de ID. 196941230.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 29/05/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
29/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:51

Recebidos os autos
15/04/2024 17:51

Outras decisões
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, no processo administrativo em trâmite perante a Comissão de Verificação de Irregularidades em Licenciamento, Aprovação e Habilitação de Projetos de Arquitetura – COVIR (nº 00390-00002726/2023- 17), houve deliberação pela anulação do alvará de construção relacionado ao endereço do réu (ID. 182152610), o feito está maduro para julgamento.

Os pedidos do requerido formulados no ID. 185844237 deverão ser realizados perante a referida Secretaria, que lhe comunicou da decisão e do prazo recursal em 08/12/2023 (ID. 182152610).

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 15:00

Recebidos os autos
22/02/2024 15:00

Outras decisões
06/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de ID. 184506135, no prazo de 05 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Outras decisões
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:21

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:39

Recebidos os autos
24/11/2023 17:39

Outras decisões
18/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2023 16:42

Recebidos os autos
14/10/2023 16:42

Outras decisões
13/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o email, ofício e documentos recebidos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, em resposta ao ofício de ID. 153134925.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, nos termos da decisão de ID. 152574182.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 25/09/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
26/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714394-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO: SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a diligenciar junto ao órgão destinatário do ofício 163/2023, com vistas à obtenção de esclarecimentos acerca da apresentação das informações requisitadas.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 18/09/2023 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:03

Recebidos os autos
27/07/2023 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:23

Recebidos os autos
19/07/2023 16:23

Outras decisões
04/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:30

Recebidos os autos
27/06/2023 09:30

Outras decisões
01/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:15

Recebidos os autos
18/05/2023 14:15

Outras decisões
05/05/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
27/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:01

Expedição de Ofício.
21/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:18

Recebidos os autos
16/03/2023 14:18

Outras decisões
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/02/2023 06:26

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 14:41

Expedição de Ofício.
27/02/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:21

Recebidos os autos
23/02/2023 15:20

Outras decisões
23/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:32

Juntada de Petição de laudo
07/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:11

Recebidos os autos
01/12/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 18:22

Expedição de Ofício.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
31/10/2022 08:58

Juntada de Petição de laudo
03/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 30/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:28

Expedição de Ofício.
23/09/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:00

Recebidos os autos
21/09/2022 14:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 20:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:57

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO VALADARES GONTIJO FERNANDES em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:01

Recebidos os autos
26/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:01

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUZA BASTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 08:24

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:26

Recebidos os autos
30/06/2022 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2022 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2022 10:28

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO PEREIRA FILHO em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:59

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:37

Recebidos os autos
29/04/2022 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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