TJDFT - 0700574-44.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Polo Ativo

Partes

RENATO ALVES DA ASSUNCAO

CPF *20.***.*46-80

Advogados

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 173888/SP

CPF *48.***.*72-13

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 44215/DF

CPF *68.***.*04-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 27.875.479/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 03:02

    Publicado Sentença em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/03/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 09:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2024 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:13

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 07:58

    Publicado Decisão em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:18

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 10:18

    Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)

  • 22/02/2024 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 21/02/2024 21:32

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 16/02/2024 03:10

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 08/02/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 30/01/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:26

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA ASSUNCAO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:17

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 03:51

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 05/01/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/12/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/10/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:18

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 16/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 13:59

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECCRVDFCMITA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ Número do processo: 0700574-44.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO ALVES DA ASSUNCAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

    CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, reclassifiquei o feito para cumprimento de sentença.

    Nos termos da decisão de ID 172375745, fica a parte executada intimada para que pagamento voluntário do débito de R$ 2.608,55 (dois mil e seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil e, que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC), independentemente de nova intimação, seguindo-se o processo para a prática de atos executivos.

    ITAPOÃ/DF, 20 de setembro de 2023 15:43:52. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)

  • 20/09/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/09/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:13

    Deferido o pedido de RENATO ALVES DA ASSUNCAO - CPF: *20.***.*46-80 (REQUERENTE).

  • 18/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 18/09/2023 15:43

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 15:38

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 20/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA ASSUNCAO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:41

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 16:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2023 10:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 29/05/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/05/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 18:24

    Juntada de Petição de impugnação

  • 22/05/2023 18:12

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 22/05/2023 18:12

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 19/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2023 05:01

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA ASSUNCAO em 22/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 08:26

    Deferido o pedido de RENATO ALVES DA ASSUNCAO - CPF: *20.***.*46-80 (REQUERENTE).

  • 23/02/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 23/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/02/2023 09:41

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 23/02/2023 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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