29/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:00

Recebidos os autos
24/07/2025 12:00

Outras decisões
21/07/2025 11:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
16/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2025 19:13

Juntada de comunicações
03/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ARTHUR LUCAS VAZ em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:58

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:54

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:53

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:52

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:52

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:51

Expedição de Ofício.
30/06/2025 22:50

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:45

Publicado Ficha de inspeção judicial em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:53

Recebidos os autos
09/06/2025 00:53

Outras decisões
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:41

Publicado Portaria em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 18:09

Expedição de Portaria.
12/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ARTHUR LUCAS VAZ em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:05

Recebidos os autos
19/03/2025 22:05

Outras decisões
19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:06

Recebidos os autos
06/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:17

Publicado Portaria em 14/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
30/01/2025 16:06

Juntada de portaria
30/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
19/01/2025 21:06

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/11/2024 15:13

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:12

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:11

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:08

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:06

Expedição de Ofício.
17/11/2024 15:05

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ARTHUR LUCAS VAZ em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
01/10/2024 22:39

Recebidos os autos
01/10/2024 22:39

Outras decisões
24/09/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 23:38

Juntada de Certidão
01/09/2024 00:26

Recebidos os autos
01/09/2024 00:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:59

Recebidos os autos
31/07/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
08/07/2024 23:20

Recebidos os autos
08/07/2024 23:20

Outras decisões
01/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 15:15

Recebidos os autos
23/05/2024 15:15

Outras decisões
16/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738036-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTHUR LUCAS VAZ e outros INVENTARIADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade de justiça à Arthur Lucas Vaz. À secretaria para o cadastro processual.

Abre-se vista ao herdeiro supracitado da manifestação de ID 193247961.

Brasília-DF, 18 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
18/04/2024 16:42

Recebidos os autos
18/04/2024 16:41

Outras decisões
18/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738036-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTHUR LUCAS VAZ, VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO, VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO MEEIRO: WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO INVENTARIADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que se manifeste sobre a impugnação apresentada sob ID 189835278.

Para análise da gratuidade de justiça requerida em ID 189835278, o comprovante de rendimentos deverá ser juntado.

Prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738036-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTHUR LUCAS VAZ, VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO, VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO MEEIRO: WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO INVENTARIADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que se manifeste sobre a impugnação apresentada sob ID 189835278.

Para análise da gratuidade de justiça requerida em ID 189835278, o comprovante de rendimentos deverá ser juntado.

Prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/03/2024 15:37

Recebidos os autos
25/03/2024 15:37

Outras decisões
14/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738036-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTHUR LUCAS VAZ, VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO, VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO MEEIRO: WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO INVENTARIADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre as primeiras declarações (ID186006557) e pedido de colação (Id186019290), intimem-se os demais herdeiros para ciência e manifestação.

I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 14:37

Recebidos os autos
15/02/2024 14:37

Outras decisões
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:50

Recebidos os autos
12/12/2023 17:50

Indeferido o pedido de WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO - CPF: *67.***.*60-10 (INVENTARIANTE)
12/12/2023 17:50

Deferido o pedido de ARTHUR LUCAS VAZ - CPF: *37.***.*52-94 (HERDEIRO).
07/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 16:37

Juntada de portaria
28/11/2023 16:35

Expedição de Termo.
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:18

Recebidos os autos
27/11/2023 14:18

Outras decisões
07/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Portaria em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2023 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 14:54

Juntada de portaria
10/10/2023 14:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de ARTHUR LUCAS VAZ em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738036-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARTHUR LUCAS VAZ INVENTARIADO(A): HUMBERTO EUSTAQUIO LISBOA FREDERICO MEEIRO: WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO HERDEIRO: VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO, VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, certidão de óbito em ID 171782076, formulado por Arthur Lucas Vaz.

O extinto era casado com Wania Aparecida Nascimento Frederico e deixou dois filhos, Vinicius Emilio Nascimento Lisboa Frederico e Vanessa Maria Lisboa Frederico.

O Requerente ingressou com Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos n°. 5008718-73.2023.8.13.0480, na 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas – MG, visando o reconhecimento do Sr.

Humberto Eustáquio Lisboa Frederico como sendo seu genitor.

Juntou aos autos a sentença (ID 171782079) que reconheceu o extinto como seu pai biológico.

Diante da certidão de óbito de Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, declaro aberto o procedimento sucessório requerido.

Deixo para nomear o inventariante após a citação dos demais herdeiros, uma vez que deve ser respeitada a regra do artigo 617 do CPC.

Intime-se o requerente para declinar nos autos o valor da causa conforme certidão de ID 171785341, no prazo de cinco dias.

Ante os esclarecimentos feitos na exordial, defiro o recolhimento das custas processuais ao final do processo.

Citem-se a meeira Wania Aparecida Nascimento Frederico e os herdeiros Vinicius Emilio Nascimento Lisboa Frederico e Vanessa Maria Lisboa Frederico, nos endereços informados na inicial, para se habilitarem neste inventário, os quais deverão se manifestar, também, sobre eventual interesse no exercício da inventariança.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/09/2023 18:51

Recebidos os autos
21/09/2023 18:51

Outras decisões
13/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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