06/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:24

Recebidos os autos
24/04/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CLEMENTINO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 12:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 17:47

Recebidos os autos
12/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729549-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIZ SOARES CLEMENTINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por JOÃO LUIZ SOARES CLEMENTINO, credor, contra GOL LINHAS AÉREAS S/A, devedora.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC.

Sem prejuízo, promova a parte credora o recolhimento das custas processuais pertinentes à presente fase.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 16:41

Recebidos os autos
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:41

Outras decisões
01/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024
28/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária, pelo INPC, e de juros de mora de 1% ao mês a partir da prolação desta decisão, porquanto arbitrado nesta data.

Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, § 2º, do NCPC.

P.R.I.
29/02/2024 16:58

Recebidos os autos
29/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:54

Recebidos os autos
09/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:05

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729549-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIZ SOARES CLEMENTINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2023 16:06

Recebidos os autos
18/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:33

Recebidos os autos
30/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/08/2023 16:05

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2023 03:06

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:08

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 12:11

Recebidos os autos
24/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:11

Outras decisões
18/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/07/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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