30/11/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 14:24

Recebidos os autos
14/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/11/2023 16:00

Recebidos os autos
13/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 02:46

Publicado Edital em 08/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:24

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 11:56

Expedição de Edital.
03/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:58

Recebidos os autos
31/10/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:58

Expedição de Ofício.
26/10/2023 13:19

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041411-63.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA, MARINALVA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, proposta por CLAUDIO MEDEIRO DE SOUZA e MARINALVA ALVES DE SOUZA em face de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VIVE LA VIE SPE 34 LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, partes devidamente qualificadas nos autos.

Em ID 169878836, a parte executada informou que o exequente se encontra devidamente inscrito no quadro geral de credores, consoante documento coligido em ID 169878841.

Instada a se manifestar, a parte exequente se manteve inerte, consoante certidão de ID 171467666. É o breve relato.

Decido.

No caso em análise, foi comprovada a inclusão do exequente no quadro geral de credores, consoante documento coligido em ID 169878841 – p. 126, bem como a aprovação e homologação do plano de recuperação judicial (ID 168460842).

Nesse contexto, tem-se que a aprovação do plano de recuperação judicial enseja a novação dos créditos e a decisão que o homologa constitui título executivo judicial, nos termos do art. 59, caput e §1° da Lei 11.101/2005.

Nesse sentido, já decidiu esta Corte de Justiça: PROCESSO CIVIL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO.

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

RESPECTIVA CONCESSÃO.

NOVAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. 1.

No caso em exame já ocorreu a aprovação do plano de recuperação com a respectiva homologação e concessão pelo juiz competente.

A aprovação do plano implica em novação dos créditos e a decisão judicial homologatória constitui, ela própria, novo título executivo judicial, de acordo com a inteligência do art. 59, caput, § 1º da Lei 11.101/205. 2.

As execuções individuais ajuizadas contra a devedora devem ser extintas e, não somente suspensas, eis que, com a novação se constitui um novo título executivo judicial, porquanto a "novação resultante da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia é sui generis, e as execuções individuais ajuizadas contra a própria devedora devem ser extintas, e não apenas suspensas" (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015). 3.

Agravo conhecido.

DADO PROVIMENTO. (Acórdão 1233188, 07241913820198070000, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 21/2/2020, publicado no DJE: 11/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por ausência de interesse de agir na execução individual, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, desconstituam-se eventuais restrições levadas a efeito, a título de medidas constritivas, em desfavor da devedora.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:09

Recebidos os autos
21/09/2023 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2023 03:55

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 16:45

Recebidos os autos
28/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:48

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:21

Recebidos os autos
21/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/08/2023 07:09

Processo Desarquivado
14/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 07:43

Arquivado Provisoramente
06/10/2020 07:43

Expedição de Certidão.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:32

Publicado Intimação em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 15:11

Recebidos os autos
21/09/2020 15:11

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/09/2020 16:54

Processo Desarquivado
18/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 20:46

Arquivado Provisoramente
28/05/2020 04:12

Processo Desarquivado
28/05/2020 02:18

Publicado Intimação em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Intimação em 28/05/2020.
27/05/2020 19:15

Arquivado Provisoramente
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 09:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2020 19:36

Recebidos os autos
22/05/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
21/05/2020 04:13

Processo Desarquivado
20/05/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:59

Arquivado Provisoramente
27/08/2019 04:18

Processo Desarquivado
26/08/2019 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 17:40

Arquivado Provisoramente
19/06/2019 04:20

Processo Desarquivado
18/06/2019 14:02

Juntada de Certidão
30/05/2019 14:04

Arquivado Provisoramente
29/05/2019 04:21

Processo Desarquivado
28/05/2019 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 15:48

Arquivado Provisoramente
03/05/2019 15:48

Juntada de Certidão
03/05/2019 05:15

Publicado Intimação em 03/05/2019.
02/05/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 16:19

Recebidos os autos
29/04/2019 16:19

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/04/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 04:26

Publicado Intimação em 25/04/2019.
24/04/2019 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 17:51

Recebidos os autos
22/04/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2019 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/04/2019 07:42

Juntada de Certidão
15/04/2019 14:39

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2019 14:14

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 03:42

Publicado Intimação em 10/04/2019.
09/04/2019 13:46

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2019 07:26

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 05/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 15:47

Recebidos os autos
05/04/2019 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2019 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
05/04/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 05:48

Publicado Intimação em 02/04/2019.
01/04/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 03:34

Publicado Intimação em 29/03/2019.
28/03/2019 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:43

Juntada de Certidão
28/03/2019 15:32

Expedição de Ofício.
28/03/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 18:16

Recebidos os autos
26/03/2019 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2019 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
25/03/2019 13:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2019 04:27

Publicado Intimação em 25/03/2019.
24/03/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 14:36

Recebidos os autos
20/03/2019 14:36

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2019 13:08

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 19/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
19/03/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 04:22

Publicado Intimação em 28/02/2019.
28/02/2019 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 18:38

Recebidos os autos
25/02/2019 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2019 18:57

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 18:57

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 18:57

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 18:57

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 14/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/02/2019 14:43

Expedição de Certidão.
14/02/2019 14:43

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 03:59

Publicado Intimação em 06/02/2019.
06/02/2019 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 17:22

Juntada de Certidão
31/01/2019 14:28

Recebidos os autos
31/01/2019 14:28

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2019 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
23/01/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 05:38

Publicado Edital em 29/11/2018.
29/11/2018 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 15:13

Recebidos os autos
27/11/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/11/2018 14:03

Expedição de Edital.
05/11/2018 20:18

Juntada de Certidão
05/11/2018 17:47

Recebidos os autos
05/11/2018 17:47

Juntada de Certidão
05/11/2018 17:43

Juntada de Certidão
12/10/2018 06:51

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 11/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 05:55

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 15:49

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
08/10/2018 15:29

Recebidos os autos
08/10/2018 15:29

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2018 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
04/10/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 05:31

Publicado Intimação em 04/10/2018.
04/10/2018 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 14:13

Recebidos os autos
28/09/2018 14:13

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
27/09/2018 15:46

Expedição de Certidão.
27/09/2018 15:45

Juntada de Certidão
25/09/2018 21:26

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA em 24/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 10:02

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 10:02

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 13/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 05:32

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 09/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 03:46

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/08/2018 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 17:51

Recebidos os autos
07/08/2018 17:51

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
07/08/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 03:33

Publicado Intimação em 30/07/2018.
29/07/2018 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 16:36

Recebidos os autos
25/07/2018 16:36

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2018 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/07/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 05:44

Publicado Intimação em 28/06/2018.
28/06/2018 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2018 18:24

Expedição de Certidão.
25/06/2018 18:21

Expedição de Termo.
07/06/2018 09:15

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 09:15

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 09:15

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 09:15

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA em 06/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 15:10

Recebidos os autos
04/06/2018 15:10

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2018 13:28

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUZA em 28/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 13:28

Decorrido prazo de JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 13:28

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A em 28/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 13:28

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA em 28/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/05/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 16:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 05:17

Publicado Intimação em 21/05/2018.
20/05/2018 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 13:44

Juntada de Certidão
04/05/2018 04:56

Publicado Intimação em 04/05/2018.
04/05/2018 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 15:21

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2018 15:00

Juntada de Certidão
23/04/2018 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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