TJDFT - 0008307-12.2016.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 09:02
Recebidos os autos
-
02/10/2024 09:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
10/09/2024 06:42
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP em 05/09/2024 23:59.
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29/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 29/08/2024.
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28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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26/08/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 18:21
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:21
Outras decisões
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09/04/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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08/04/2024 18:02
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 03:54
Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:54
Decorrido prazo de ROZINEIDE CABRAL DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:53
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE ASSIS em 02/04/2024 23:59.
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05/02/2024 02:23
Publicado Edital em 05/02/2024.
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02/02/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0008307-12.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME, ROZINEIDE CABRAL DA SILVA, SILVIO BARBOSA DE ASSIS, VICTORIA GOMES DE ASSIS Objeto: Citação dos sócios da "Massa Falida de" V G de Assis Fato Online - ME (CNPJ: 21.***.***/0001-00), quais sejam: ROZINEIDE CABRAL DA SILVA - CPF/CNPJ: *96.***.*01-68, SILVIO BARBOSA DE ASSIS - CPF/CNPJ: *75.***.*79-49 e VICTORIA GOMES DE ASSIS - CPF/CNPJ: *06.***.*28-72.
O Dr.
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 18.148,79 (dezoito mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 18:18:55.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0008307-12.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME, ROZINEIDE CABRAL DA SILVA, SILVIO BARBOSA DE ASSIS, VICTORIA GOMES DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo (id. 163996761 e 169049969), tenho por esgotadas as tentativas de localização dos sócios da parte executada: ROZINEIDE CABRAL DA SILVA, SILVIO BARBOSA DE ASSIS e VICTORIA GOMES DE ASSIS, incluídos no polo passivo desta execução com base na decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica da executada "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME (id. 103090299).
Assim, defiro o requerimento retro (id. 173350703) para determinar a citação por edital dos sócios da executada, ROZINEIDE CABRAL DA SILVA, SILVIO BARBOSA DE ASSIS e VICTORIA GOMES DE ASSIS, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.
Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/01/2024 16:41
Expedição de Edital.
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23/01/2024 19:27
Recebidos os autos
-
23/01/2024 19:27
Deferido o pedido de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
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28/09/2023 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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27/09/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:41
Publicado Certidão em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0008307-12.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME, ROZINEIDE CABRAL DA SILVA, SILVIO BARBOSA DE ASSIS, VICTORIA GOMES DE ASSIS CERTIDÃO Ante o retorno infrutífero das diligências, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica o exequente intimado a indicar endereço completo não diligenciado para citação da parte executada, ou requerer a citação de edital no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 12:52:00.
ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral -
21/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
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13/08/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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10/08/2023 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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10/08/2023 02:05
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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23/07/2023 02:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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21/07/2023 08:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/07/2023 02:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
10/07/2023 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2023 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 23:14
Juntada de Certidão
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20/03/2023 16:54
Recebidos os autos
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20/03/2023 16:54
Deferido o pedido de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
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15/12/2022 06:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
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29/11/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 08:07
Juntada de Certidão
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07/11/2022 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2022 22:07
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 01:02
Publicado Certidão em 04/10/2022.
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03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 09:16
Juntada de Certidão
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26/08/2022 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2022 10:28
Juntada de Petição de certidão
-
09/06/2022 10:26
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
09/06/2022 10:24
Juntada de Petição de certidão
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20/04/2022 15:07
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/03/2022 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2022 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2022 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 15:51
Expedição de Alvará.
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03/12/2021 02:21
Publicado Despacho em 03/12/2021.
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02/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
02/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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30/11/2021 16:14
Recebidos os autos
-
30/11/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
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16/11/2021 15:12
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 21:46
Juntada de Certidão
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09/10/2021 02:27
Decorrido prazo de RIAN DAYVES BORGES SILVA em 08/10/2021 23:59:59.
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09/10/2021 02:27
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME em 08/10/2021 23:59:59.
-
09/10/2021 02:27
Decorrido prazo de TERRA COMUNICACAO EIRELI - ME em 08/10/2021 23:59:59.
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09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE ASSIS em 08/10/2021 23:59:59.
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09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de ROZINEIDE CABRAL DA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.
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09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de FABRICIO RENDEIRO DE ASSIS em 08/10/2021 23:59:59.
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09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 08/10/2021 23:59:59.
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18/09/2021 21:03
Juntada de Certidão
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17/09/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
-
17/09/2021 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2021.
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16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
14/09/2021 21:44
Recebidos os autos
-
14/09/2021 21:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/09/2021 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
01/09/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 14:34
Decorrido prazo de TERRA COMUNICACAO EIRELI - ME em 19/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 14:34
Decorrido prazo de RIAN DAYVES BORGES SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2021 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2021 15:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/03/2021 09:37
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2020 03:44
Publicado Decisão em 09/12/2020.
-
07/12/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
-
03/12/2020 15:42
Recebidos os autos
-
03/12/2020 15:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/12/2020 21:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
02/12/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2020 09:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 16:40
Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
19/05/2020 12:54
Expedição de Mandado.
-
19/05/2020 12:51
Expedição de Mandado.
-
02/04/2020 13:05
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 18:15
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 17:27
Recebidos os autos
-
19/03/2020 17:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/03/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
03/03/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 17:12
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
-
26/02/2020 20:32
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 03:11
Publicado Decisão em 20/02/2020.
-
19/02/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 12:45
Recebidos os autos
-
17/02/2020 12:45
Decisão interlocutória - recebido
-
27/01/2020 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
27/01/2020 08:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de FABRICIO RENDEIRO DE ASSIS em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de RIAN DAYVES BORGES SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de ROZINEIDE CABRAL DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE ASSIS em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de TERRA COMUNICACAO EIRELI - ME em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 14:45
Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 19/08/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 12:45
Juntada de Certidão
-
15/06/2019 07:07
Publicado Certidão em 14/06/2019.
-
15/06/2019 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2019 20:14
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 15:20
Decorrido prazo de FABRICIO RENDEIRO DE ASSIS em 25/04/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 15:20
Decorrido prazo de V G DE ASSIS FATO ONLINE - ME em 25/04/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 15:19
Decorrido prazo de RIAN DAYVES BORGES SILVA em 25/04/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 15:19
Decorrido prazo de ROZINEIDE CABRAL DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 15:19
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DE ASSIS em 25/04/2019 23:59:59.
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26/04/2019 15:19
Decorrido prazo de TERRA COMUNICACAO EIRELI - ME em 25/04/2019 23:59:59.
-
26/04/2019 15:19
Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 25/04/2019 23:59:59.
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24/04/2019 15:07
Decorrido prazo de POP FESTAS E LANCHES FINOS LTDA - EPP em 22/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 02:38
Publicado Despacho em 01/04/2019.
-
29/03/2019 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/03/2019 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2019 16:32
Recebidos os autos
-
26/03/2019 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2019 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
25/03/2019 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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