TJDFT - 0710198-68.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:54
Arquivado Provisoramente
-
23/07/2024 17:54
Processo Desarquivado
-
18/01/2024 17:43
Arquivado Provisoramente
-
18/01/2024 17:43
Transitado em Julgado em 20/12/2023
-
20/12/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:27
Decorrido prazo de JORGE CHU NATAL DE MORAES em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:26
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
27/10/2023 02:34
Publicado Sentença em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 17:21
Expedição de Alvará.
-
24/10/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:18
Recebidos os autos
-
24/10/2023 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/09/2023 15:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:06
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.
Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710198-68.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: J.
C.
N.
D.
M. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 172237948.
Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
18/09/2023 17:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
18/09/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/08/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:10
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:42
Expedição de Ofício.
-
23/05/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
17/04/2023 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
05/04/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:59
Decorrido prazo de JORGE CHU NATAL DE MORAES em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:59
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:21
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 19:34
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/11/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/11/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:44
Decorrido prazo de JORGE CHU NATAL DE MORAES em 17/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 19:57
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:35
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/07/2022 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/07/2022 10:59
Recebidos os autos
-
06/07/2022 10:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/04/2022 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/04/2022 13:21
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:17
Publicado Decisão em 11/02/2022.
-
11/02/2022 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 08:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/02/2022 18:08
Recebidos os autos
-
08/02/2022 18:08
Decisão interlocutória - recebido
-
04/02/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/02/2022 18:29
Processo Desarquivado
-
04/02/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 18:49
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2020 18:47
Transitado em Julgado em 15/06/2020
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:02
Decorrido prazo de JORGE CHU NATAL DE MORAES em 25/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:05
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
04/04/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 17:19
Juntada de Petição de Favorável;
-
31/03/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 17:44
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
31/03/2020 16:56
Recebidos os autos
-
31/03/2020 16:56
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2020 20:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
23/03/2020 16:26
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
23/03/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 12:14
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
19/03/2020 12:13
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 17:18
Recebidos os autos
-
18/03/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 22:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/02/2020 17:12
Juntada de Petição de manifestação;
-
23/01/2020 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 19:28
Recebidos os autos
-
22/01/2020 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2019 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
30/12/2019 14:17
Expedição de Certidão.
-
20/12/2019 22:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 11:37
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/11/2019 05:04
Publicado Certidão em 28/11/2019.
-
27/11/2019 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 18:09
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 18:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 13:54
Juntada de Petição de réplica
-
20/11/2019 06:30
Publicado Certidão em 20/11/2019.
-
19/11/2019 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/11/2019 02:23
Expedição de Certidão.
-
15/11/2019 02:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2019 02:47
Publicado Decisão em 24/10/2019.
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23/10/2019 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 18:04
Recebidos os autos
-
18/10/2019 18:04
Decisão interlocutória - recebido
-
17/10/2019 23:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
17/10/2019 17:16
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 02:48
Publicado Decisão em 14/10/2019.
-
11/10/2019 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2019 21:17
Recebidos os autos
-
08/10/2019 21:17
Decisão interlocutória - recebido
-
07/10/2019 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
07/10/2019 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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