17/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:43

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:28

Recebidos os autos
12/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:28

Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
12/06/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:19

Recebidos os autos
12/06/2025 09:19

Outras decisões
11/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:00

Recebidos os autos
08/04/2025 15:00

Outras decisões
04/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2025 17:33

Recebidos os autos
25/03/2025 17:33

Outras decisões
25/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:15

Recebidos os autos
25/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
25/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:29

Recebidos os autos
18/03/2025 16:29

Outras decisões
12/03/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:50

Recebidos os autos
25/02/2025 17:50

Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
14/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/02/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
26/12/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 18:00

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:39

Expedição de Termo.
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 18:27

Recebidos os autos
11/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:27

Deferido o pedido de BELLINI BALDUINO FONSECA - CPF: *58.***.*40-82 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).
11/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:32

Recebidos os autos
16/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:32

Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:44

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:23

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 17:43

Recebidos os autos
15/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:43

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:16

Recebidos os autos
25/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:16

Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EXECUTADO)
24/06/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:03

Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 16:19

Recebidos os autos
27/05/2024 16:19

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:07

Recebidos os autos
20/05/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/05/2024 16:30

Processo Desarquivado
17/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:46

Recebidos os autos
18/04/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada.

Ademais, não se constituem os Embargos de Declaração via adequada para o reexame do julgamento.

Assim, a questão deve ser conduzida através do recurso adequado.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
28/02/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:25

Recebidos os autos
28/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/10/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Em face dos efeitos infringentes dos aclaratórios de ID. 166297526 interpostos pela impugnada, intimo a impugnante, bem como a administração judicial para que se manifestem no prazo de 15 dias.

Após, vistas ao Ministério Público e retornem os autos conclusos para Sentença.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
21/09/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 13:53

Recebidos os autos
21/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:53

Outras decisões
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BELLINI BALDUINO FONSECA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 17:34

Recebidos os autos
13/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/03/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 01:12

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:17

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
28/11/2022 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:32

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:31

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 21:10

Expedição de Certidão.
28/10/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 19:23

Expedição de Mandado.
04/10/2022 19:03

Expedição de Certidão.
28/09/2022 19:15

Recebidos os autos
28/09/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/07/2022 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:39

Recebidos os autos
07/07/2022 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2022 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:36

Recebidos os autos
13/06/2022 20:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/06/2022 18:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)
09/06/2022 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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