24/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 15:46

Recebidos os autos
21/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
17/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723631-59.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WILSON BENEZ REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ EXEQUENTE: CLEONICE SOUZA LIMA BENEZ, FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ, MARCELO SOUZA LIMA BENEZ, MARINELLA BENEZ KRUSCHEWSKY EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acerca das manifestações do BANCO DO BRASIL (ID 190763286; 191402688), digam os exequentes, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Outras decisões
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:20

Recebidos os autos
25/03/2024 16:19

Outras decisões
22/03/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2024 09:59

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723631-59.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WILSON BENEZ REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento da sentença proferida em ação coletiva (REsp 1.319.232/DF), que disciplinou parâmetros de reajustes dos saldos devedores em Cédulas de Crédito Rural.

Relatório constante da Decisão de ID 184687508.

Diante da juntada aos autos da escritura pública de inventário e partilha do falecido WILSON BENEZ (ID 179048901), bem como das procurações outorgadas pelos herdeiros (ID 179048903), DEFIRO o pedido de habilitação.

RETIFIQUE-SE o polo ativo da demanda, que deverá espelhar litisconsórcio ativo formado por CLEONICE SOUZA LIMA BENEZ; FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ; MARCELO SOUZA LIMA BENEZ; MARINELLA BENEZ KRUSCHEWSKY.

Em relação ao valor depositado nos autos, EXPEÇA-SE Alvará Eletrônico, via BANKJUS, da quantia depositada em ID 188219676, no montante total de R$ 760.630,56 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), mais acréscimos legais, em favor dos exequentes.

Dados bancários em ID 179048900; procurações em IDs 179048902; 179048903.

Em seguida, digam os exequentes se remanesce interesse na demanda, formulando pretensão certa e objetiva para tanto.

No silêncio, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/03/2024 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:46

Outras decisões
12/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de WILSON BENEZ em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723631-59.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WILSON BENEZ REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento da sentença proferida em ação coletiva (REsp 1.319.232/DF), que disciplinou parâmetros de reajustes dos saldos devedores em Cédulas de Crédito Rural.

Após o encerramento da fase de liquidação, por meio da Sentença de ID 105288581, teve início a fase de cumprimento de sentença (ID 108146267), com a consequente produção de prova pericial (Laudo Pericial homologado em ID 121196021).

O executado promoveu o depósito nos autos dos valores devidos (ID 151758349).

Por meio da Decisão de ID 158792783, este Juízo indeferiu o levantamento de valores, ao argumento de que “o valor depositado nos autos integra o monte partilhável titularizado pelo espólio, o qual só poderá ser levantado após o encerramento do inventário, com o consequente formal de partilha, bem assim se contemplou expressamente o crédito existente na presente demanda – ou, se for o caso, de sobrepartilha.” O advogado do credor, entretanto, requereu (ID 160537077) a liberação do valor referente aos honorários contratuais (Contrato de ID 160537080), no montante de R$ 212.298,14 (duzentos e doze mil duzentos e noventa e oito reais e catorze centavos).

Em seguida, em razão de alegação de valor remanescente devido pelo executado, houve a determinação de bloqueio Sisbajud nas contas do executado (ID 163257200) – o que foi objeto de impugnação (ID 164307880), sob a tese de excesso de penhora.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual apurou o valor de R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) pago a maior (ID 178367239).

O espólio exequente anexou escritura pública de inventário e partilha do espólio (ID 179048901), e requereu a habilitação de todos os herdeiros, bem como o levantamento de valores, na forma indicada na manifestação (ID 179048900).

Em resposta, o banco executado afirmou não ter ocorrido o trânsito em julgado da sentença coletiva, de modo que se trata de cumprimento provisório de sentença, exigindo-se caução para fins de levantamento de valores (ID 181990320).

Eis o relatório.

Decido.

Inobstante as divergências apresentadas, não diviso equívoco nos cálculos da Contadoria Judicial, cálculos estes que respeitaram todas as balizas estabelecidas pelo Juízo.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria de ID 178367239, que indica valor pago a maior no montante de R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), e ACOLHO a impugnação apresentada pelo banco executado.

Desse modo, preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), LIBERE-SE ao banco executado o valor de R$ 3.023,34 (três mil e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).

Após, venham os autos conclusos para deliberação sobre a habilitação dos herdeiros, e o levantamento de valores referentes aos honorários contratuais e ao débito principal.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/01/2024 13:33

Recebidos os autos
26/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:32

Outras decisões
19/01/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:27

Recebidos os autos
19/12/2023 19:27

Outras decisões
14/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:14

Recebidos os autos
01/12/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:14

Outras decisões
28/11/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:30

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:21

Recebidos os autos
16/11/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:54

Recebidos os autos
16/11/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 17:15

Recebidos os autos
03/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:15

Outras decisões
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2023 14:59

Recebidos os autos
30/10/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723631-59.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WILSON BENEZ REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SOUZA LIMA BENEZ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Decisão de ID 167409395, considerando a impugnação aos cálculos, apresentada pelo executado no ID 169290995, retornem os autos àquela douta contadoria para apresentação de laudo complementar.

Apresentado laudo complementar pela Contadoria, intimem-se as partes para apontarem a suas manifestações, no prazo COMUM de cinco (5) dias.

Por fim, venham conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 18:11

Recebidos os autos
22/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:11

Outras decisões
21/09/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2023 15:20

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:34

Recebidos os autos
07/08/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 15:11

Recebidos os autos
04/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:11

Outras decisões
01/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:38

Recebidos os autos
24/07/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:38

Outras decisões
19/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de WILSON BENEZ em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:30

Recebidos os autos
10/07/2023 17:30

Outras decisões
10/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2023 12:02

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2023 23:30

Recebidos os autos
28/06/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:02

Recebidos os autos
06/06/2023 12:02

Outras decisões
01/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:54

Recebidos os autos
22/05/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:54

Outras decisões
15/05/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:10

Recebidos os autos
28/04/2023 19:10

Deferido em parte o pedido de WILSON BENEZ - CPF: *03.***.*57-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
17/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:48

Recebidos os autos
23/03/2023 17:48

Outras decisões
20/03/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 06:58

Recebidos os autos
15/03/2023 06:58

Outras decisões
10/03/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:46

Recebidos os autos
23/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:46

Outras decisões
16/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 18:33

Recebidos os autos
11/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:38

Recebidos os autos
09/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de WILSON BENEZ em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:06

Recebidos os autos
08/04/2022 13:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de WILSON BENEZ em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/04/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:37

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:36

Recebidos os autos
25/03/2022 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2022 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2022 17:44

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:52

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:49

Recebidos os autos
15/03/2022 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2022 11:51

Recebidos os autos
14/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:51

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:05

Recebidos os autos
22/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 15:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2022 11:49

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 22:36

Recebidos os autos
07/02/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 22:36

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 12:43

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 10:43

Recebidos os autos
03/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:43

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2021 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 02:42

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2021 17:21

Recebidos os autos
10/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2021 07:26

Transitado em Julgado em 08/11/2021
08/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 17:21

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:01

Expedição de Ofício.
13/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
13/10/2021 02:38

Publicado Sentença em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 14:54

Recebidos os autos
08/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:53

Julgado procedente o pedido
08/10/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 05:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/10/2021 05:24

Expedição de Certidão.
06/10/2021 19:01

Recebidos os autos
06/10/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:01

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2021 10:08

Juntada de Petição de laudo
04/10/2021 22:13

Recebidos os autos
04/10/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:13

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 19:29

Recebidos os autos
16/09/2021 19:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/09/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/09/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:01

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 07:17

Expedição de Certidão.
16/08/2021 20:31

Juntada de Petição de laudo
15/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 07:34

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:59

Expedição de Alvará.
06/07/2021 14:09

Juntada de Certidão
05/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
02/07/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 15:38

Recebidos os autos
22/06/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:38

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:40

Recebidos os autos
24/05/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2021 09:40

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:18

Recebidos os autos
27/04/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:18

Outras decisões
26/04/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:09

Recebidos os autos
23/09/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 18:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1075)
17/09/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/09/2020 15:54

Juntada de Petição de réplica
27/08/2020 02:37

Publicado Certidão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 14:57

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de WILSON BENEZ em 21/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:08

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 15:57

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 19:52

Recebidos os autos
31/07/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:46

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
30/07/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709754-86.2019.8.07.0001

Exclusive Empreendimentos Imobiliarios L...

Thiago Pereira dos Santos Ribeiro

Advogado: Marina Paiva Valladao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2019 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0725087-42.2023.8.07.0000

Itau Unibanco S.A.

Hhdf Servicos de Engenharia Civil, Infra...

Advogado: Dilma Rocha da Silva Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0723327-58.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Adriana Fonseca Zeredo

Advogado: Edivaldo de Oliveira Salao Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0715049-41.2023.8.07.0009

Marlos Luan Sousa do Vale

Maressa Mayra Batista dos Santos

Advogado: Lucas da Silva Chaves Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0716792-13.2023.8.07.0001

Telecomunicacoes Brasileiras SA Telebras

Ip2Tel Servicos de Comunicacao Multimidi...

Advogado: Luiz Gabriel Xavier dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 15:23

Exibir Processo