23/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:08

Recebidos os autos
22/04/2025 18:08

Outras decisões
15/04/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/04/2025 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 13:17

Desentranhado o documento
07/04/2025 13:30

Recebidos os autos
07/04/2025 13:29

Outras decisões
03/04/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
03/04/2025 19:00

Outras decisões
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 04:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/11/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 17:23

Outras decisões
16/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Recebidos os autos
02/09/2024 16:33

Outras decisões
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/07/2024 09:52

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
17/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
23/05/2024 02:54

Publicado Edital em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
26/03/2024 03:14

Publicado Edital em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 16:34

Recebidos os autos
21/03/2024 16:34

Deferido o pedido de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR - CPF: *84.***.*35-04 (REQUERENTE) e JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR - CPF: *93.***.*93-49 (REQUERENTE).
21/03/2024 16:34

Outras decisões
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/03/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708470-86.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FRANCISCO VERAS DE AGUIAR, JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR REQUERIDO: JOSE BRAZ DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 17:22:56.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
01/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 17:20

Recebidos os autos
22/02/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 17:20

Outras decisões
22/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708470-86.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FRANCISCO VERAS DE AGUIAR, JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR REQUERIDO: JOSE BRAZ DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s) de citação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 18:24:58.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
21/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
18/02/2024 08:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:58

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 02:56

Publicado Edital em 26/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL USUCAPIÃO (EVENTUAIS INTERESSADOS) Prazo: 20 dias úteis A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de USUCAPIÃO (49) processo n° 0708470-86.2023.8.07.0006, proposta por FRANCISCO VERAS DE AGUIAR (CPF: *84.***.*35-04); JAISA ALVES DE BRITO AGUIAR (CPF: *93.***.*93-49); contra JOSE BRAZ DOS SANTOS (CPF: *76.***.*50-78); .

OBJETIVO: CITAÇÃO de eventuais interessados, para que tomem ciência da presente ação de usucapião referente ao imóvel: APTO. 312, PROJEÇÃO "C", CONJUNTO "B", SETOR CENTRAL, em SOBRADINHO, DF, e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo do Edital de 20 (vinte) dias.

Não sendo contestado o pedido, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

Desnecessária a atuação da Curadoria Especial SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 22/09/2023 11:49.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
22/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:59

Recebidos os autos
13/09/2023 18:59

Outras decisões
10/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/08/2023 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 18:40

Recebidos os autos
09/08/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO VERAS DE AGUIAR em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 15:32

Recebidos os autos
13/07/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
30/06/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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