21/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:20

Recebidos os autos
17/11/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:35

Transitado em Julgado em 08/11/2023
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO AGUIAR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:13

Decorrido prazo de LETICIA HELENA ALVES MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722530-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO MACHADO AGUIAR, LETICIA HELENA ALVES MOREIRA REQUERIDO: LAZARO WESLEI FERREIRA COSTA *03.***.*37-47 SENTENÇA Trata-se de ação entre as partes identificadas na epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

A parte ré foi citada por edital, e apresentou contestação (ID 166493434) por intermédio da Curadoria Especial.

Na petição de ID 169324259 a parte autora requereu a desistência.

Intimada, a parte ré concordou com o pedido de desistência (ID 171137368).

DECIDO.

De acordo com o art. 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não resolverá o mérito do processo quando homologar o pedido de desistência da ação.

Os §§ 4ºe 5º dispõem, ainda, que oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, bem como que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

No caso em exame, houve a regular citação da parte ré, que, intimada sobre o pedido de desistência, deu expressamente o seu consentimento.

O(a) advogado(a) da parte autora que pediu a desistência tem poderes especiais para tanto, conforme se vê na procuração de ID 82388947 - Pág. 1 e 128724838.

Por tais razões, homologo o pedido de desistência e resolvo o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Com fundamento no art. 90, § 1º, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e honorários ao(s) patrono(s) da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de Justiça concedida aos autores (ID 129066042).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, inciso IV, do CPC).

Oportunamente, após as cautelas de estilo, arquivem-se. (datado e assinado digitalmente) 3
21/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:57

Recebidos os autos
20/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:57

Extinto o processo por desistência
06/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/09/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 20:09

Recebidos os autos
05/09/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de LAZARO WESLEI FERREIRA COSTA *03.***.*37-47 em 27/06/2023 23:59.
08/05/2023 00:46

Publicado Edital em 08/05/2023.
05/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:12

Expedição de Edital.
27/04/2023 18:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 15:21

Juntada de aditamento
11/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2023 00:41

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:27

Recebidos os autos
30/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 19:03

Juntada de Certidão
05/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:25

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:49

Recebidos os autos
12/01/2023 14:49

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO MACHADO AGUIAR - CPF: *36.***.*70-94 (REQUERENTE)
11/01/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/01/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:18

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 12:52

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:22

Expedição de Carta.
12/08/2022 11:57

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2022 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 18:10

Recebidos os autos
19/07/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2022 14:01

Recebidos os autos
24/06/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030777-42.2013.8.07.0001

Elisa Ramos

Nao Ha

Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0027286-90.2014.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jorge Luiz da Silva Lima

Advogado: Bruna Luana Moura Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2020 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0735500-14.2023.8.07.0001

Banco Gm S.A

Janiel Gomes de Sousa

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0724124-54.2021.8.07.0016

Roberto Cezar Macedo de Souza

Distrito Federal

Advogado: Thiago de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2021 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0711639-24.2022.8.07.0004

Nelcia Arnaldo de Sousa Guimaraes

Edineia Ferreira de Souza

Advogado: Elaine Maia de Oliveira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 16:05

Exibir Processo