21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:11

Recebidos os autos
16/07/2025 18:11

Outras decisões
08/07/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:10

Recebidos os autos
01/07/2025 19:10

Outras decisões
01/07/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:32

Recebidos os autos
27/05/2025 17:32

Outras decisões
13/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:04

Recebidos os autos
09/05/2025 18:04

Outras decisões
05/05/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38 em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:35

Recebidos os autos
13/03/2025 17:35

Outras decisões
07/03/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:57

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:25

Recebidos os autos
02/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:25

Outras decisões
29/11/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38 em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Outras decisões
10/10/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:17

Recebidos os autos
28/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:17

Outras decisões
19/08/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:42

Recebidos os autos
30/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:42

Outras decisões
26/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:53

Recebidos os autos
19/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:53

Outras decisões
05/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:53

Recebidos os autos
07/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:53

Outras decisões
03/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:27

Recebidos os autos
20/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:26

Outras decisões
10/05/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:18

Recebidos os autos
30/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:18

Outras decisões
24/04/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:38

Recebidos os autos
17/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:38

Outras decisões
16/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38 em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722233-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A REQUERIDO: RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38, RONALDO JUNIO DANTAS NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Indefiro o requerimento constante do item 4 da petição de ID 187026904, página 2, pois viola os limites objetivos da coisa julgada, já que o título em execução não constituiu aquela obrigação.

Intime-se, assim, a parte devedora, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 13:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 17:18

Recebidos os autos
23/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:18

Outras decisões
20/02/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME BARROS DOMINATO
20/02/2024 04:09

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:14

Recebidos os autos
19/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:53

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38 em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:42

Recebidos os autos
26/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:42

Outras decisões
03/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722233-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A REQUERIDO: RONALDO JUNIO DANTAS NUNES *06.***.*60-38 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação da autora (ID nº 171551529), o feito deve prosseguir.

Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Por outro lado, previamente à análise do pedido de gratuidade de justiça (Id nº 169013311), intime-se o requerido para juntar aos autos, ainda no prazo de 05 (cinco) dias, comprovantes de renda e despesas, devidamente atualizados, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/09/2023 18:32

Recebidos os autos
22/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:32

Outras decisões
12/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:55

Recebidos os autos
31/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:55

Outras decisões
26/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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