27/09/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 18:02

Transitado em Julgado em 12/07/2023
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de DESIREE GONCALVES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739875-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DESIREE GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor REQUERENTE: DESIREE GONCALVES DE SOUSA e como devedor REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 159587883, e, considerando que a obrigação de fazer é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Ressalto, por oportuno, que a inércia da requerente importa em anuência tácita, conforme destacado despacho de id 161350481 Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação de fazer.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
12/07/2023 16:33

Recebidos os autos
12/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DESIREE GONCALVES DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
09/06/2023 17:54

Recebidos os autos
09/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 15:12

Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DESIREE GONCALVES DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:59

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:11

Recebidos os autos
12/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/02/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DESIREE GONCALVES DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 10:20

Recebidos os autos
07/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/02/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 11:21

Recebidos os autos
08/11/2022 11:21

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de DESIREE GONCALVES DE SOUSA em 04/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:53

Recebidos os autos
25/10/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/10/2022 16:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:54

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:00

Recebidos os autos
19/07/2022 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 22:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2022 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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