TJDFT - 0719508-47.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:47
Recebidos os autos
-
25/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:47
Outras decisões
-
23/07/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
08/07/2025 03:29
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2025 21:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 30/06/2025.
-
29/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 18:35
Recebidos os autos
-
26/06/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 18:35
Outras decisões
-
25/06/2025 20:06
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2025 10:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/06/2025 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
04/06/2025 23:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2025 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 09:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 18:56
Recebidos os autos
-
27/05/2025 18:56
Outras decisões
-
24/05/2025 03:16
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 03:28
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 21:06
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2025 05:05
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 03:37
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
02/05/2025 19:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 14:18
Expedição de Termo.
-
29/04/2025 02:47
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 18:23
Recebidos os autos
-
24/04/2025 18:23
Outras decisões
-
24/04/2025 03:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/04/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 11:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/04/2025 20:56
Juntada de Petição de impugnação
-
14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
10/04/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:36
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 14:33
Expedição de Termo.
-
09/04/2025 02:30
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 17:45
Recebidos os autos
-
07/04/2025 17:45
Outras decisões
-
07/04/2025 12:27
Juntada de termo
-
06/04/2025 22:44
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
31/03/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 16:23
Expedição de Termo.
-
28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de MARIANA DIAS CABRAL em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/03/2025 03:12
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 02:40
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
22/03/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 16:58
Recebidos os autos
-
21/03/2025 16:58
Outras decisões
-
11/03/2025 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
11/03/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 12:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 17:12
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:11
Outras decisões
-
24/02/2025 11:47
Desentranhado o documento
-
24/02/2025 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2025 11:46
Juntada de termo
-
22/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/02/2025 22:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2025 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
03/02/2025 20:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/01/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:51
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
22/01/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 17:30
Recebidos os autos
-
16/01/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:30
Outras decisões
-
27/12/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
24/12/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
17/12/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
27/11/2024 13:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:08
Outras decisões
-
23/11/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
17/11/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 17:30
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 17:30
Outras decisões
-
29/10/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/10/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:08
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:08
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 17:20
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:20
Outras decisões
-
25/09/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
20/09/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 18:02
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:02
Outras decisões
-
23/08/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/08/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 17:02
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:02
Outras decisões
-
14/08/2024 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
13/08/2024 21:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 17:30
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:30
Outras decisões
-
24/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/07/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:14
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 08:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:00
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 13:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:19
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:19
Outras decisões
-
23/06/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
06/06/2024 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/05/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 17:20
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:20
Outras decisões
-
03/05/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
25/04/2024 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:53
Outras decisões
-
08/04/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/04/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que a Sra.
Raissa Gregori Farias Neves foi empossada em 08/05/2018 no cargo de Presidente da Fundação Brasileira de Teatro, conforme documento de ID Num. 182686894, sendo que o Estatuto da Fundação Brasileira de Teatro prevê mandato de 4 anos, nos termos do seu art. 26 (ID Num. 186684403).
Assim, a Sra.
Raissa Gregori Farias Neves teria poderes, em tese, para atuar em nome da fundação exequente somente até o dia 08/05/2022, e o presente cumprimento de sentença foi proposto em 30/05/2022, o que torna necessária, portanto, a regularização de sua representação processual.
Entretanto, em 13/04/2022 foi eleito Gilberto Figueiredo Rios Filho para Presidente da Fundação exequente, conforme documento de ID Num. 162772846 - Pág. 2, o que reforça a necessidade da regularização da representação processual da exequente.
De outra parte, quanto à alegação de suposta nulidade da representação legal de Sra.
Raissa Gregori Farias Neves, a qual ocupou interinamente o cargo de presidente da Fundação exequente, por período superior a 30 (trinta) dias, contrariando, em tese, o previsto no art. 32 do Estatuto da Fundação (ID Num. 186684403), nada tenho a prover, visto que a alegação de nulidade dos atos nesse processo é passível de regularização.
Dessa maneira, considerando o pedido ministerial de ID Num. 181452512, letra “a”, intime-se a parte exequente para que comprove a atribuição de poderes à Sra.
Raissa Gregori Farias Neves à época da propositura da presente ação (30/05/2022), inclusive, para constituição de advogado em nome da Fundação Brasileira de Teatro, ou a ratificação por parte do atual representante legal da exequente com poderes para tanto, Sr.
Gilberto Figueiredo Rios Filho, no derradeiro, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e eventual responsabilização do patrono por perdas e danos (artigo 76, §1º, inciso I do CPC c/c artigo 104, §2º do CPC).
Intimem-se, inclusive o Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
02/04/2024 19:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/04/2024 19:14
Recebidos os autos
-
01/04/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 19:14
Outras decisões
-
26/03/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de MARIANA DIAS CABRAL em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 21:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
21/03/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 02:35
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 10:46
Expedição de Termo.
-
13/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a secretaria a penhora efetivada nos autos sobre os créditos da autora, expedindo o termo pertinente.
Sem prejuízo do prazo concedido na decisão de ID nº 186716958, intimem-se as partes sobre depósito efetivado no feito pela terceira interessada, conforme petição e documentos de IDs nº 187154704, 187154706 e 187154707, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 do CPC.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
12/03/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 19:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 17:25
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:25
Outras decisões
-
05/03/2024 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/03/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 04:07
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a terceira interessada, MARIANA DIAS CABRAL, para se manifestar sobre petição da autora (ID nº 185605341), sob pena de prosseguimento do feito.
Intime-se, ainda, o exequente para se manifestar sobre petição do executado (ID nº 186684402), inclusive quanto a regularidade de seus poderes, no sobredito prazo, sob pena de ser considerada a ineficácia dos atos praticados. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
19/02/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2024 17:42
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:42
Outras decisões
-
16/02/2024 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
15/02/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte ré acerca dos termos da decisão de ID Num. 183856038.
Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos valores depositados nos autos, nos termos do quarto parágrafo da decisão de ID Num. 156679217, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
02/02/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 17:22
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:22
Outras decisões
-
23/01/2024 06:05
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/01/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré acerca da petição de ID Num. 182686890 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
17/01/2024 17:46
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:45
Outras decisões
-
22/12/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
12/12/2023 12:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 22:48
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID n.º 174901742, promova a secretaria a liberação do acesso aos autos na sua integralidade ao Ministério Público.
Tendo em vista que a Promotoria de Justiça não teve acesso aos documentos dos autos, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
17/10/2023 17:18
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:18
Outras decisões
-
16/10/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2023 22:09
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
10/10/2023 19:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719508-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO EXECUTADO: GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo decurso do prazo concedido ao Ministério Público, por meio da decisão de ID Num. 167026672.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
26/09/2023 17:51
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:51
Outras decisões
-
25/09/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/09/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 03:27
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:27
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 14/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:38
Expedição de Termo.
-
22/08/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:46
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 10:19
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 18:19
Recebidos os autos
-
17/08/2023 18:19
Outras decisões
-
17/08/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
17/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:58
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:58
Outras decisões
-
03/08/2023 00:20
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
01/08/2023 14:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/07/2023 18:20
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:20
Outras decisões
-
20/07/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 13:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2023 01:28
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
03/07/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 00:40
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 18:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 18:05
Outras decisões
-
22/06/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 15:51
Juntada de Petição de impugnação
-
15/06/2023 18:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 14/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
09/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:06
Desentranhado o documento
-
30/05/2023 18:35
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 16:56
Expedição de Termo.
-
27/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
27/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
27/05/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
27/05/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 00:57
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 23/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 18:46
Recebidos os autos
-
18/05/2023 18:46
Outras decisões
-
18/05/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/05/2023 01:09
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 17/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:50
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 17:42
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:42
Outras decisões
-
10/05/2023 00:17
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 18:12
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:12
Outras decisões
-
25/04/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
09/04/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
05/04/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 18:27
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:27
Outras decisões
-
04/04/2023 01:29
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
03/04/2023 12:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:39
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:39
Outras decisões
-
08/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 21:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/03/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 17:43
Recebidos os autos
-
03/03/2023 17:43
Outras decisões
-
21/02/2023 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
14/02/2023 04:18
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:43
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
10/01/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 18:24
Recebidos os autos
-
10/01/2023 18:24
Decisão interlocutória - recebido
-
19/12/2022 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
19/12/2022 14:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/12/2022 17:46
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/12/2022 03:18
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 09:21
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 18:13
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:13
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
19/10/2022 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
19/10/2022 22:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2022 18:31
Recebidos os autos
-
19/10/2022 18:31
Decisão interlocutória - recebido
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
09/10/2022 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/10/2022 17:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
07/10/2022 00:12
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 18:44
Recebidos os autos
-
04/10/2022 18:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
28/09/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 18:22
Recebidos os autos
-
28/09/2022 18:22
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
07/09/2022 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:31
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 06/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 18:29
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:29
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2022 02:25
Publicado Decisão em 16/08/2022.
-
16/08/2022 22:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
15/08/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
11/08/2022 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2022 18:01
Recebidos os autos
-
10/08/2022 18:01
Decisão interlocutória - recebido
-
06/08/2022 12:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/07/2022 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
28/07/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
21/07/2022 18:40
Recebidos os autos
-
21/07/2022 18:40
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2022 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/07/2022 21:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 17:59
Recebidos os autos
-
18/07/2022 17:59
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
10/07/2022 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
10/07/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 00:38
Decorrido prazo de GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR em 05/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:34
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 27/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 07:22
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
10/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 19:24
Recebidos os autos
-
07/06/2022 19:24
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
31/05/2022 19:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/05/2022 18:49
Recebidos os autos
-
31/05/2022 18:49
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/05/2022 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
30/05/2022 19:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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