26/09/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:13

Transitado em Julgado em 21/09/2023
26/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700111-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIVANDA DA SILVA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 15:00:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/09/2023 16:59

Recebidos os autos
21/09/2023 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:12

Expedição de Ofício.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
22/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 23:42

Recebidos os autos
19/04/2023 23:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 10:18

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:34

Decorrido prazo de ERIVANDA DA SILVA VIEIRA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:34

Decorrido prazo de ERIVANDA DA SILVA VIEIRA em 28/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:28

Publicado Sentença em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:32

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:43

Recebidos os autos
08/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:43

Julgado procedente o pedido
04/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2023 08:42

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:14

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:09

Recebidos os autos
12/01/2023 15:09

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/01/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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