18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:04

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:35

Recebidos os autos
23/06/2025 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:04

Recebidos os autos
27/05/2025 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2025 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:12

Recebidos os autos
30/04/2025 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:54

Recebidos os autos
25/02/2025 15:53

Outras decisões
25/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:17

Recebidos os autos
10/02/2025 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:40

Expedição de Ofício.
31/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:31

Recebidos os autos
23/01/2025 15:31

Outras decisões
21/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:06

Recebidos os autos
13/01/2025 17:06

Outras decisões
10/12/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:00

Recebidos os autos
06/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 15:12

Recebidos os autos
19/08/2024 15:12

Outras decisões
19/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:42

Juntada de Petição de laudo
17/07/2024 04:21

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
14/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:31

Recebidos os autos
04/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:31

Outras decisões
28/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:02

Recebidos os autos
27/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 10:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:33

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:07

Recebidos os autos
30/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 18:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709048-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO LOPES DA SILVA REQUERIDO: GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em que foi deferida produção de prova pericial médica.

O perito apresentou proposta de honorários de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a qual foi impugnada pelo denunciado à lide.

O perito ratificou sua proposta considerando o número de horas trabalhadas (28 horas), o custo da hora trabalhada (trezentos e noventa reais), bem como a complexidade do objeto.

Apesar da argumentação do perito, o valor apresentado por ele se mostra desproporcional, em face da complexidade da perícia.

Ante o exposto, com fulcro no art. 465, § 3°, do CPC, arbitro os honorários periciais em R$ 8.000,00 Intime-se o perito para informar, em 05 (cinco) dias, se há interesse em realizar a prova pelo valor arbitrado por este juízo.

Em caso positivo, intimem-se as partes para que depositem o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da prova.

Caso contrário, venham os autos conclusos.

Efetuado o depósito, intime-se o nobre perito para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao ofício ID 190052427.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:14

Recebidos os autos
20/03/2024 14:14

Outras decisões
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709048-64.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: RODRIGO LOPES DA SILVA REQUERIDO: GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta dos honorários periciais (ID 187377610), no prazo: 5 dias.

Caso haja concordância com o valor apresentado, deposite-se a quantia.

Brasília/DF, 22/02/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/02/2024.
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709048-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO LOPES DA SILVA REQUERIDO: GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente para que anexe nos autos quaisquer relatórios de tratamentos psiquiátricos /psicológicos realizados, bem como prontuário completo destes tratamentos, caso tenha, conforme solicitado pelo perito no documento de ID 180304012.

Intime-se o perito para se manifestar acerca da impugnação ao valor apresentado na proposta de honorários (ID 181591691).

Após, dê-se vista às partes.

Nos termos do documento de ID 178362332, intime-se a empresa Ifood.com, CNPJ Nº 14.***.***/0001-21, por meio de seus patronos NYDIA MARIA RAMOS DE ALMEIDA, OAB/SP204.650, e ADRIANO JOAO BOLDORI, OAB/SP 290.450, para que esclareça a resposta ao Ofício nº 471/2023 quanto ao trecho (ID 178362332) "em consulta ao banco de RODRIGO LOPES DA SILVA JARDIM - CPF *30.***.*93-49 não consta cadastro na plataforma digital", considerando que em, 12/08/2022, a empresa se manifestou, em relação ao autor, nos seguintes termos (ID 181598794): "Gostaria de agradecer por ter feito parte do nosso time, você foi um entregador INCRÍVEL e desejamos toda sorte do mundo e sucesso na sua trajetória", bem como à mensagem constante do aplicativo da empresa de ID 181623646.

Caso a empresa Ifood.com localize o cadastro do autor, deverá informar o extrato de ganhos do requerente RODRIGO LOPES DA SILVA - CPF n. *30.***.*93-49, por meio da plataforma iFood, no período compreendido entre 24/10/2023 e 23/12/2020.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:30

Recebidos os autos
21/02/2024 17:30

Outras decisões
01/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
12/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
02/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:00

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:56

Recebidos os autos
27/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:56

Outras decisões
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2023 04:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 13:23

Recebidos os autos
28/10/2023 13:23

Outras decisões
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:04

Recebidos os autos
26/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:36

Expedição de Ofício.
03/10/2023 12:36

Expedição de Ofício.
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709048-64.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: RODRIGO LOPES DA SILVA REQUERIDO: GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora/embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília/DF, 27/09/2023.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709048-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO LOPES DA SILVA REQUERIDO: GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos movida por RODRIGO LOPES DA SILVA em face de GABRIELA JORDAO VIEIRA GOMES, que denunciou à lide MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

Em sede de contestação, a denunciada arguiu a preliminar de inépcia da inicial e requereu perícia médica para apurar eventuais sequelas na parte autora, bem como a sua origem e extensão e envio de ofício à Seguradora Líder para que informe qual valor foi disponibilizado em favor do requerente.

A parte ré afirmou que comunicou o acidente à denunciada 06/05/2021 e 08/05/2023, conforme faz prova os e-mails de id. 158928677.

Em sua réplica, o autor ratificou os argumentos da inicial, requerendo o envio de ofício ao Ifood, bem como a realização de perícia médica especializada em cirurgia plástica e estética e em psiquiatria para avaliar os danos físicos e psicológicos sofridos pela parte. É o relatório.

Decido.

I – Da alegação de inépcia da inicial Conforme o disposto no artigo 330, § 1º, do CPC, considera-se inepta a petição inicial quando a peça de ingresso não narra, de forma adequada e coerente, a causa de pedir ou não formula os pedidos de forma certa e determinada e com absoluta correlação com a causa de pedir.

Em suma, a inépcia traduz-se no defeito da petição inicial em relação aos elementos da ação, em especial a causa de pedir e o pedido.

Em que pese a alegação da ré de que a autora não apresentou documento hábil a fazer prova do seu direito em observância aos artigos 319, IV, CPC, tal argumento não encontra fundamento jurídico para o reconhecimento da inépcia da inicial, visto que não preenche nenhum dos requisitos dispostos, expressamente, no art. 330, §1º, do CPC.

A alegação da requerida de que a documentação juntada pela requerente não comprova o direito por ela pleiteado é questão que pertence ao mérito desta demanda, sendo incabível a sua análise neste momento processual.

Além do mais, argumentações elaboradas pela parte autora na peça de ingresso são suficientes para indicar os fatos e fundamentos pelos quais deduz a demandante sua pretensão.

E a narração está ligada logicamente aos pedidos formulados.

Nesse sentido, a preliminar não merece acolhida.

Não há motivo para a inversão do ônus da prova.

Dessa forma, incumbirá ao autor comprovar fato constitutivo de seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Fixo, como fatos controvertidos: quais foram os danos causados à parte autora e sua extensão e se houve dano estético.

Isto posto, defiro a produção da prova pericial.

Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.

Nomeio o médico Rodrigo Vieira Silva, CPF n. *16.***.*12-72, e-mail: [email protected], como perito do juízo.

Intimem-se as partes e seus procuradores para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram, em 15 dias.

Em seguida, intime-se o perito judicial para que apresente sua proposta de honorários.

As partes ficarão responsáveis pelo adiantamento dos honorários periciais, cada uma respondendo por 1/3 (um terço) do valor, ressalvado quanto ao autor o pagamento somente ao final do processo, caso seja vencido na lide, com recurso do Tribunal, em face de litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.

Expeça-se ofício à empresa Ifood.com, conforme dados apresentados na petição de ID 151066500 para que apresente o extrato de ganhos do requerente na plataforma, no período de 24 de outubro de 2020 a 23 de dezembro de 2020.

O ofício deverá ser encaminhado pela parte autora e, posteriormente, deverá ser juntado seu comprovante de envio.

Expeça-se ofício à Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT para que informe qual valor foi disponibilizado em favor do requerente.

O ofício deverá ser encaminhado pela parte denunciada e, posteriormente, deverá ser juntado seu comprovante de envio.

Se reputarem necessário, as partes poderão postular a produção de outras provas, mediante justificativa da adequação e da utilidade para o esclarecimento dos pontos controvertidos.

Em atividade cooperativa, as partes poderão indicar eventuais outros pontos controvertidos que não tenham sido identificados nesta decisão.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 18:08

Recebidos os autos
20/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:07

Nomeado perito
20/09/2023 18:07

Outras decisões
08/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 23:59

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 09:16

Recebidos os autos
09/07/2023 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 23:56

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:57

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:56

Recebidos os autos
01/06/2023 17:56

Outras decisões
18/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:28

Recebidos os autos
09/03/2023 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO LOPES DA SILVA - CPF: *30.***.*93-49 (REQUERENTE).
03/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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