22/10/2024 06:14

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 06:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2024 21:08

Recebidos os autos
05/10/2024 21:08

Deferido o pedido de WALTER EUGENIO DE CASTRO - CPF: *85.***.*97-53 (EXECUTADO).
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:26

Recebidos os autos
10/09/2024 21:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:33

Recebidos os autos
09/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de WALTER EUGENIO DE CASTRO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:12

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:41

Recebidos os autos
18/06/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 21:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 18:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/04/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/03/2024 18:30

Recebidos os autos
26/03/2024 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723567-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: WALTER EUGENIO DE CASTRO DESPACHO À exequente para cumprir a decisão de Id 183365884 e juntar nova planilha do débito decotando os valores já levantados (Id 176473699), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/02/2024 18:29

Recebidos os autos
26/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723567-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: WALTER EUGENIO DE CASTRO DECISÃO Em análise aos autos verifica-se que houve valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD no valor total de R$ 1.836,68.

A parte exequente intimada a se manifestar sobre eventual quitação, informou a integralidade do pagamento (Id 174903774), razão pela qual foi proferida sentença de quitação (Id 175111681).

No entanto, na peça de Id 178691005, a exequente informa que ainda há saldo remanescente a pagar.

Assim, considerando que o valor do título executivo é superior ao valor bloqueado, que não foi bloqueado o valor total da dívida, além de para evitar enriquecimento sem causa do executado, revogo a sentença de Id 175111681 e defiro o prosseguimento do feito do valor remanescente.

Desse modo, intime-se a exequente para juntar nova planilha do débito decotando os valores já levantados (Id 176473699), no prazo de cinco dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
11/01/2024 12:03

Recebidos os autos
11/01/2024 12:03

Deferido o pedido de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
08/01/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:52

Recebidos os autos
27/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 19:00

Transitado em Julgado em 21/11/2023
20/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 18:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 16:15

Expedição de Carta.
16/10/2023 14:16

Recebidos os autos
16/10/2023 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 08:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de WALTER EUGENIO DE CASTRO em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:54

Expedição de Carta.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723567-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: WALTER EUGENIO DE CASTRO DESPACHO Primeiramente intime-se o devedor quanto ao bloqueio realizado.

Após, nada sendo requerido, expeça-se alvará em favor do credor, devendo este informar sobre a quitação de seu crédito, no prazo de 05 dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2023 11:02

Recebidos os autos
27/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723567-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: WALTER EUGENIO DE CASTRO DESPACHO Ao exequente para dar prosseguimento à execução, apresentar planilha atualizada e requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2023 17:35

Recebidos os autos
12/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de WALTER EUGENIO DE CASTRO em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 06:59

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:03

Recebidos os autos
31/05/2023 22:03

Indeferido o pedido de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
19/05/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:01

Recebidos os autos
18/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2023 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 17:06

Recebidos os autos
25/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2022 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2022 16:04

Recebidos os autos
29/11/2022 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 25/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:15

Recebidos os autos
05/10/2022 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2022 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
04/07/2022 15:02

Recebidos os autos
04/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/06/2022 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de CAPITAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA em 17/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:34

Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 17:34

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:33

Expedição de Mandado.
20/05/2022 15:49

Recebidos os autos
20/05/2022 15:49

Outras decisões
20/05/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/05/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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