14/01/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
14/01/2024 22:17

Expedição de Certidão.
14/01/2024 22:17

Expedição de Certidão.
14/01/2024 22:16

Transitado em Julgado em 16/12/2023
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:59

Recebidos os autos
27/11/2023 18:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
16/10/2023 13:33

Recebidos os autos
16/10/2023 13:33

Indeferido o pedido de REALIZE SEGUROS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
11/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738736-70.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REALIZE SEGUROS LTDA EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME, ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI DECISÃO A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB - não serve para localizar bens de titularidade do devedor, eis que se trata de um cadastro para indisponibilidade de bens imóveis que o executado tenha registrado, ou seja, é apenas um registro de indisponibilidade, sendo que o executado pode ou não ter bens cadastrados em seu nome.

Aliás, pode a própria parte exequente empreender as diligências necessárias, sendo desnecessária a intervenção judicial para tanto, inclusive ante a necessidade do pagamento de emolumentos cartorários.

Desse modo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indique o credor bens passíveis de constrição no Distrito Federal, sob pena de arquivamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/09/2023 15:17

Recebidos os autos
15/09/2023 15:17

Indeferido o pedido de REALIZE SEGUROS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
11/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738736-70.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REALIZE SEGUROS LTDA EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME, ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI CERTIDÃO Certifico que a pesquisa renajud não retornou resultados positivos.

Ao CJU para intimar o credor, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 22:09:41.
16/08/2023 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 22:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738736-70.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REALIZE SEGUROS LTDA EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME, ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 165104116 - Decisão, fica intimada a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, livres e desembraçados, localizados no Distrito Federal, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva, se houver requerimento nesse sentido.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 22 de Julho de 2023 11:25:31.
22/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738736-70.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REALIZE SEGUROS LTDA EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME, ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI DECISÃO INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes (SERASA/SERASAJUD) pois, conquanto possa servir como meio coercitivo para cumprimento de obrigação e efetividade da execução, não se pode olvidar que a disposição contida no art. 782, § 3º, do CPC carece de regulamentação, porquanto genérico e indeterminado em relação a diversos fatores de ordem prática, como, por exemplo, o prazo de manutenção da negativação, responsabilidade pela comunicação ao Juízo acerca de eventual quitação do débito, etc.

Vale lembrar que por ser comando genérico, necessita de delimitação quanto à sua abrangência, notadamente por transferir ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte; além do mais, fixa para a serventia do Juízo a obrigação de realizar o acompanhamento para retirada imediata quando houver pagamento (art. 782, §4º, do Código de Processo Civil), sendo que os recursos humanos disponíveis nas Varas são limitados para tal finalidade.

Lado outro, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora Frutífera a busca, anote-se de imediato as restrições necessárias, quanto à circulação e transferência do automóvel, dispensada a lavratura do termo de penhora.

Cabe ressaltar, contudo, que tal medida, isoladamente, carece de efetividade, uma vez que o objetivo da execução é a satisfação do crédito exequendo.

Daí, deve a parte exequente indicar endereço no qual o veículo pode ser encontrado, para fins de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo a resposta, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que: - se o veículo estiver alienado fiduciariamente, não será possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se veículo detiver qualquer restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se o veículo possuir outras restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, livres e desembraçados, localizados no Distrito Federal, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva, se houver requerimento nesse sentido. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2023 17:36

Recebidos os autos
12/07/2023 17:36

Deferido em parte o pedido de REALIZE SEGUROS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-07 (EXEQUENTE)
30/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:22

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/05/2023 15:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/04/2023 20:54

Recebidos os autos
19/04/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 21:01

Recebidos os autos
05/12/2022 21:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2022 15:18

Recebidos os autos
10/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2022 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 16:34

Recebidos os autos
07/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 14:02

Expedição de Carta.
22/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:23

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:14

Recebidos os autos
20/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/05/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2021 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 12:58

Recebidos os autos
30/09/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
15/09/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 20:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 14:14

Recebidos os autos
28/07/2021 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/07/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:42

Recebidos os autos
28/06/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/06/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/06/2021 15:06

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 15:50

Recebidos os autos
10/06/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
10/06/2021 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2021 11:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 14:28

Juntada de comunicações
26/05/2021 17:13

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 07:11

Expedição de Mandado.
05/03/2021 20:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2021 02:27

Publicado Despacho em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 09:55

Recebidos os autos
03/03/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/02/2021 09:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/02/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
15/02/2021 17:46

Recebidos os autos
15/02/2021 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2021 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/02/2021 06:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 14:31

Recebidos os autos
03/02/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
01/02/2021 15:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/02/2021 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2020 08:29

Expedição de Mandado.
14/12/2020 13:45

Recebidos os autos
14/12/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 23:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/12/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
27/11/2020 19:33

Recebidos os autos
27/11/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 21:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/11/2020 06:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/11/2020 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 05:40

Expedição de Mandado.
10/11/2020 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2020 15:57

Expedição de Mandado.
27/10/2020 20:05

Recebidos os autos
27/10/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/10/2020 04:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/10/2020 02:30

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 19:24

Recebidos os autos
15/10/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/10/2020 14:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/10/2020 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 13:50

Expedição de Mandado.
17/09/2020 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2020 15:58

Recebidos os autos
20/05/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
18/05/2020 10:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 14:09

Expedição de Mandado.
19/04/2020 07:50

Recebidos os autos
19/04/2020 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/04/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/04/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:45

Recebidos os autos
30/03/2020 13:45

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/03/2020 20:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:12

Publicado Sentença em 20/02/2020.
20/02/2020 03:12

Publicado Sentença em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:18

Recebidos os autos
17/02/2020 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2020 06:44

Desentranhamento de documento (ID: 54668062 - Sentença)
13/02/2020 06:44

Movimentação excluída
13/02/2020 06:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/02/2020 16:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/02/2020 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2020 15:41

Publicado Sentença em 31/01/2020.
30/01/2020 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:21

Recebidos os autos
28/01/2020 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/01/2020 10:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/01/2020 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 08:54

Expedição de Mandado.
09/01/2020 14:40

Recebidos os autos
09/01/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2020 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/01/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/12/2019 06:29

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 04:08

Publicado Despacho em 13/12/2019.
12/12/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 16:56

Recebidos os autos
10/12/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 21:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
03/12/2019 14:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/11/2019 00:14

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 27/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 12:19

Publicado Certidão em 20/11/2019.
19/11/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 14:23

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/11/2019 14:23

Juntada de Certidão
14/11/2019 08:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/11/2019 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2019 16:18

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:18

Juntada de mandado
08/11/2019 00:58

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 03:15

Publicado Portaria em 29/10/2019.
25/10/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/08/2019 16:17

Juntada de portaria
16/08/2019 13:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/08/2019 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2019 07:21

Expedição de Mandado.
01/08/2019 07:21

Juntada de mandado
26/07/2019 13:41

Recebidos os autos
26/07/2019 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2019 20:25

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/07/2019 14:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2019 13:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 06:33

Publicado Despacho em 01/07/2019.
28/06/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 14:53

Recebidos os autos
27/06/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
26/06/2019 12:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/06/2019 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 22:18

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 14/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 22:18

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 14/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 18:19

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 17:26

Expedição de Certidão.
10/06/2019 17:26

Juntada de Certidão
06/06/2019 18:07

Expedição de Mandado.
06/06/2019 18:06

Expedição de Mandado.
30/05/2019 17:56

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:28

Recebidos os autos
29/05/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
29/05/2019 15:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/05/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 04:26

Publicado Despacho em 22/05/2019.
21/05/2019 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 21:48

Recebidos os autos
19/05/2019 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/05/2019 14:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/05/2019 22:59

Decorrido prazo de ORALLIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI em 14/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 21:53

Recebidos os autos
03/04/2019 21:53

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2019 20:27

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
29/03/2019 14:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/03/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 02:26

Publicado Decisão em 21/03/2019.
20/03/2019 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2019 08:24

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 15/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 17:53

Recebidos os autos
15/03/2019 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2019 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/03/2019 15:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/03/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 04:36

Publicado Decisão em 12/03/2019.
11/03/2019 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 20:35

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 07/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 20:11

Recebidos os autos
07/03/2019 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/03/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/02/2019 18:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 03:22

Publicado Decisão em 25/02/2019.
22/02/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 21:44

Recebidos os autos
20/02/2019 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
20/02/2019 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/02/2019 07:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/02/2019 07:46

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 15/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2019.
07/02/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 17:45

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 14:34

Recebidos os autos
29/01/2019 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2019 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
28/01/2019 16:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/01/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 07:12

Publicado Portaria em 21/01/2019.
20/12/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2018 14:17

Recebidos os autos
12/12/2018 14:17

Juntada de portaria
10/12/2018 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/12/2018 17:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/12/2018 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2018 18:05

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 18:05

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 21/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 14:04

Recebidos os autos
14/11/2018 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/11/2018 19:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/11/2018 03:15

Publicado Despacho em 12/11/2018.
10/11/2018 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 18:54

Recebidos os autos
07/11/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/11/2018 12:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/11/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2018 20:44

Juntada de Petição de diligência
27/10/2018 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2018 20:42

Juntada de Petição de diligência
27/10/2018 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 14:49

Expedição de Mandado.
25/10/2018 14:48

Expedição de Mandado.
22/10/2018 16:46

Expedição de Mandado.
22/10/2018 16:45

Expedição de Mandado.
04/09/2018 13:24

Juntada de Certidão
03/09/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 04:49

Publicado Certidão em 30/08/2018.
29/08/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 14:27

Juntada de Certidão
23/08/2018 18:14

Recebidos os autos
23/08/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/08/2018 13:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 04:07

Publicado Portaria em 14/08/2018.
13/08/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 17:23

Juntada de portaria
08/08/2018 11:48

Juntada de Petição de diligência
08/08/2018 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 16:50

Expedição de Mandado.
18/07/2018 19:12

Expedição de Mandado.
14/07/2018 09:46

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 13/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 13:02

Publicado Portaria em 06/07/2018.
06/07/2018 12:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 16:10

Juntada de portaria
29/06/2018 15:15

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/06/2018 15:44

Juntada de Petição de diligência
28/06/2018 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2018 13:36

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2018 13:07

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
25/06/2018 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2018 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2018 15:46

Expedição de Mandado.
19/06/2018 15:45

Expedição de Mandado.
08/06/2018 17:58

Juntada de portaria
04/06/2018 17:07

Expedição de Certidão.
22/05/2018 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2018 00:30

Juntada de carta
06/05/2018 19:42

Recebidos os autos
06/05/2018 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
03/05/2018 17:30

Processo Desarquivado
02/05/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 12:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2017 12:15

Expedição de Certidão.
18/05/2017 14:01

Juntada de Certidão
05/05/2017 01:21

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 04/05/2017 23:59:59.
26/04/2017 13:56

Juntada de Certidão
26/04/2017 01:32

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME em 25/04/2017 23:59:59.
19/04/2017 14:13

Juntada de Certidão
18/04/2017 00:26

Publicado Sentença em 18/04/2017.
17/04/2017 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2017 08:49

Recebidos os autos
08/04/2017 08:49

Homologada a Transação
06/04/2017 16:18

Decorrido prazo de REALIZE SEGUROS LTDA em 05/04/2017 23:59:59.
31/03/2017 15:48

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
30/03/2017 15:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 00:10

Publicado Portaria em 29/03/2017.
28/03/2017 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 17:33

Juntada de portaria
23/03/2017 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2017 00:22

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SUBLIME LTDA - ME em 10/03/2017 23:59:59.
14/02/2017 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2017 17:26

Expedição de Mandado.
13/02/2017 17:23

Expedição de Mandado.
09/02/2017 17:46

Juntada de portaria
07/02/2017 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2017 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2017 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2017 15:48

Expedição de Mandado.
18/01/2017 15:45

Expedição de Mandado.
11/01/2017 19:14

Recebidos os autos
11/01/2017 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 16:49

Conclusos para despacho para RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
19/12/2016 16:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
19/12/2016 16:16

Audiência conciliação cancelada - 17/02/2017 08:30
19/12/2016 15:56

Recebidos os autos
19/12/2016 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 15:10

Conclusos para julgamento para JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/12/2016 19:50

Audiência conciliação designada - 17/02/2017 08:30
16/12/2016 19:50

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
16/12/2016 19:50

Distribuído por sorteio
16/12/2016 12:17

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707019-35.2023.8.07.0003

Camilo Kleiton Lins do Nascimento

Consorcio Guanabara de Transportes

Advogado: Jocimar Moreira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0715604-59.2022.8.07.0020

Glaucia Ribeiro Galindo dos Santos

Atacadao Dia a Dia LTDA

Advogado: Thais Renatha da Mota Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0732192-32.2021.8.07.0003

Renato Matias dos Reis

Donizetti Laureano da Silva

Advogado: Beatriz Albuquerque Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0703041-35.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Dayane Nascimento Silva

Advogado: Thainna Souza Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0713185-32.2023.8.07.0020

Marcelo Cardoso Faria

Josian Maycon Rodrigues de Barros

Advogado: Geraldo Lisboa Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 08:48

Exibir Processo