25/10/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 18:36

Transitado em Julgado em 26/09/2023
25/10/2023 18:32

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE JESUS DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
02/10/2023 06:35

Juntada de Certidão
02/10/2023 06:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752442-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUIZA DE JESUS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172063131 - Pág. 1), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172063131 - Pág. 1, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 138279766 - Pág. 1, conforme pedido de ID 172119051 - Pág. 1.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 18:06

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 17:55

Recebidos os autos
26/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:42

Recebidos os autos
05/09/2023 09:42

Outras decisões
30/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 23:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:21

Expedição de Autorização.
09/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
10/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:06

Recebidos os autos
10/03/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 10:25

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/02/2023 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE JESUS DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:25

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 18:27

Recebidos os autos
24/01/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2022 07:58

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:31

Recebidos os autos
17/11/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2022 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2022 16:44

Juntada de Petição de réplica
15/11/2022 20:55

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:22

Recebidos os autos
21/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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