15/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 20:44

Recebidos os autos
10/07/2025 20:44

Outras decisões
04/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2025 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:11

Recebidos os autos
23/05/2025 12:11

Deferido o pedido de BRENO DE PAULA CARNEIRO - CPF: *01.***.*28-79 (EXEQUENTE).
18/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:34

Recebidos os autos
25/04/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:39

Recebidos os autos
28/02/2025 19:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:43

Recebidos os autos
31/01/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 19:00

Recebidos os autos
11/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BRENO DE PAULA CARNEIRO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 18:22

Recebidos os autos
25/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 20:47

Recebidos os autos
13/11/2024 20:47

Deferido em parte o pedido de BRENO DE PAULA CARNEIRO - CPF: *01.***.*28-79 (EXEQUENTE)
12/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:39

Recebidos os autos
10/10/2024 19:39

Indeferido o pedido de BRENO DE PAULA CARNEIRO - CPF: *01.***.*28-79 (EXEQUENTE)
07/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:29

Recebidos os autos
19/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 em 20/08/2024 23:59.
04/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:10

Expedição de Carta.
23/07/2024 12:04

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:02

Recebidos os autos
19/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/07/2024 19:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:57

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/05/2024 15:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/04/2024 23:18

Recebidos os autos
30/04/2024 23:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:51

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 em 22/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 13:10

Expedição de Carta.
15/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722360-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENO DE PAULA CARNEIRO EXECUTADO: FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 DESPACHO Em razão de o réu não ter constituído advogado nos autos, tenho que este não foi intimado do despacho de id 183062247, publicado via DJe, e, portanto, não houve a preclusão da oportunidade do pagamento voluntário pela parte devedora.

Desse modo, antes de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte requerida do teor da aludida decisão (id 183062247).

Intime-se o exequente do presente despacho. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/03/2024 17:46

Recebidos os autos
12/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/03/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:33

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:02

Recebidos os autos
23/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/01/2024 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722360-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRENO DE PAULA CARNEIRO REVEL: FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/01/2024 12:15

Recebidos os autos
11/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
13/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 20:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:03

Recebidos os autos
30/11/2023 22:03

Determinado o arquivamento
30/11/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 12:54

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BRENO DE PAULA CARNEIRO em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:10

Recebidos os autos
03/11/2023 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 00:00

Intimação

A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.
25/09/2023 12:42

Recebidos os autos
25/09/2023 12:42

Decretada a revelia
11/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA *65.***.*33-18 em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 16:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 18:10

Recebidos os autos
03/07/2023 18:10

Deferido o pedido de BRENO DE PAULA CARNEIRO - CPF: *01.***.*28-79 (REQUERENTE).
03/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 12:55

Recebidos os autos
12/06/2023 12:55

Deferido o pedido de BRENO DE PAULA CARNEIRO - CPF: *01.***.*28-79 (REQUERENTE).
09/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
25/05/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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