22/02/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:08

Transitado em Julgado em 19/02/2024
22/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
19/02/2024 18:21

Recebidos os autos
19/02/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:56

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 15:08

Recebidos os autos
01/12/2023 15:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/11/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:05

Recebidos os autos
08/11/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
08/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:50

Recebidos os autos
30/10/2023 14:50

Outras decisões
26/10/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/10/2023 15:07

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR a requerida SAGAZ ESPORTES LTDA no pagamento de R$ 710,16 (setecentos e dez reais e dezesseis centavos) referentes ao ressarcimento do valor pago pela inscrição no evento, devidamente corrigidos pelo INPC, desde o desembolso (18/07/2022 – ID 141180133) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (17/05/2023). b) CONDENAR o requerido no pagamento de indenização a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
20/09/2023 18:05

Recebidos os autos
20/09/2023 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
12/07/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:14

Recebidos os autos
11/07/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 13:46

Recebidos os autos
05/05/2023 13:46

Outras decisões
18/04/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/03/2023 16:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 00:28

Recebidos os autos
28/03/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2022 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 13:41

Recebidos os autos
04/11/2022 13:41

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/10/2022 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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