16/07/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734196-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIOENAI VALERIO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/07/2024 15:47

Recebidos os autos
11/07/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/07/2024 20:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:38

Expedição de Ofício.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
04/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734196-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIOENAI VALERIO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 23:26:01.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 23:26

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:22

Recebidos os autos
27/02/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 15:32

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de ELIOENAI VALERIO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:55

Recebidos os autos
17/11/2023 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 18:18

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734196-32.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2023 16:04:26.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:58

Recebidos os autos
27/06/2023 15:58

Outras decisões
26/06/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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