TJDFT - 0738085-78.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 16:59
Recebidos os autos
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28/03/2025 16:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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28/03/2025 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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28/03/2025 15:57
Juntada de Certidão
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28/03/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2025 14:53
Desentranhado o documento
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28/03/2025 14:47
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
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28/03/2025 14:47
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
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21/02/2025 14:36
Expedição de Termo.
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21/02/2025 02:23
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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20/02/2025 02:22
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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19/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738085-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se no sistema a penhora no rosto dos presentes autos, oriunda do processo n. 0024226-54.2023.5.24.0007, em trâmite perante o Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT da 24ª Região, em desfavor do exequente COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL, até o limite de R$157.315.526,40.
CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para comunicar o Juízo acima mencionado acerca da anotação da presente penhora, cientificando-o, desde já, que o feito e encontra suspenso até julgamento do tema 1290 do STF.
Destaque-se que, assim que houver relevante movimentação do presente feito, o Juízo em comento será devidamente informado, solicitando-se, desta forma, que seja evitado o encaminhamento de ofícios desnecessários a esta 16ª Vara Cível de Brasília/DF.
Nos termos da decisão de id. 226056388, suspendo o feito até julgamento do tema 1290 do STF.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 15:00:08.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
18/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 17:05
Recebidos os autos
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17/02/2025 17:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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17/02/2025 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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17/02/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 17:51
Recebidos os autos
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14/02/2025 17:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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14/02/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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14/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
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29/01/2025 03:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
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16/01/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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02/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/01/2025 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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10/05/2024 17:35
Recebidos os autos
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10/05/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 17:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/05/2024 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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09/05/2024 19:33
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 03:55
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.
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02/03/2024 07:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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28/02/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 14:29
Recebidos os autos
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23/02/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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16/02/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2024 18:35
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 02:34
Publicado Despacho em 07/02/2024.
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06/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738085-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Tendo em vista que o presente feito encontra-se parado por mais de 30 dias, fica o autor intimado a impulsionar o feito no prazo de 05 dias.
Expeça-se intimação pessoal à parte autora (art. 485, § 1º, do NCPC).
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 09:39:20.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
02/02/2024 17:48
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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01/02/2024 20:52
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 03:47
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/01/2024 23:59.
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07/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 07/12/2023.
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06/12/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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04/12/2023 16:06
Recebidos os autos
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04/12/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/11/2023 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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28/11/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 12:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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06/11/2023 18:25
Recebidos os autos
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06/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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31/10/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 03:40
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:37
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738085-78.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Aguarde-se o prazo requerido pela exequente.
Findo o prazo, fica a exequente intimada a se manifestar para que confirme ou não a apresentação de possível seguro-garantia.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 11:55:09.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
26/09/2023 17:39
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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19/09/2023 18:04
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 01:42
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:27
Publicado Despacho em 01/09/2023.
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31/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 17:38
Recebidos os autos
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29/08/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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29/08/2023 15:40
Juntada de Certidão
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26/07/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 17:17
Recebidos os autos
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21/07/2023 17:17
Outras decisões
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19/07/2023 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
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19/07/2023 22:03
Juntada de Certidão
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19/07/2023 17:40
Expedição de Termo.
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18/07/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 00:59
Publicado Despacho em 07/07/2023.
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06/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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04/07/2023 18:31
Recebidos os autos
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04/07/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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03/07/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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02/07/2023 16:35
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2023 23:59.
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22/06/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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09/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 09/06/2023.
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07/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 15:50
Recebidos os autos
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05/06/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/06/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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31/05/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 00:09
Publicado Despacho em 29/05/2023.
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26/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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24/05/2023 12:50
Recebidos os autos
-
24/05/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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22/05/2023 13:23
Recebidos os autos
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19/05/2023 18:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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19/05/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 15:39
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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05/04/2023 18:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
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28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2023 23:59.
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19/03/2023 13:02
Recebidos os autos
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17/03/2023 00:15
Publicado Despacho em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 18:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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14/03/2023 15:00
Recebidos os autos
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14/03/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 12:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/03/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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13/03/2023 17:36
Juntada de Certidão
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09/03/2023 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/03/2023 00:15
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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03/03/2023 17:21
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 17:31
Expedição de Termo.
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02/03/2023 00:28
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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02/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 14:10
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 14:10
Deferido o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
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23/02/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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23/02/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:48
Expedição de Ofício.
-
27/12/2022 18:04
Publicado Decisão em 16/12/2022.
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15/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 17:00
Recebidos os autos
-
13/12/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 17:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/12/2022 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/12/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 03:00
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 15:40
Recebidos os autos
-
23/11/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/11/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:54
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 16:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2022 02:25
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
14/11/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 16:25
Recebidos os autos
-
09/11/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 16:25
Deferido o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
-
07/11/2022 02:24
Publicado Certidão em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 13:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/11/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 13:41
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 05/10/2022.
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04/10/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
29/09/2022 15:10
Recebidos os autos
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29/09/2022 15:10
Indeferido o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
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28/09/2022 16:45
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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06/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 06/09/2022.
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05/09/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/09/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 17:19
Recebidos os autos
-
01/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2022 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/08/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 15/07/2022.
-
14/07/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 14:39
Recebidos os autos
-
12/07/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 14:39
Indeferido o pedido de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
-
07/07/2022 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/07/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 17:00
Expedição de Alvará.
-
21/06/2022 12:46
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/06/2022 08:55
Publicado Decisão em 17/06/2022.
-
16/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 10:46
Recebidos os autos
-
14/06/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 10:46
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
08/06/2022 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/06/2022 15:23
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
02/06/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
21/04/2022 00:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 11:00
Recebidos os autos
-
19/04/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
05/04/2022 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/04/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/03/2022 13:59
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
-
30/03/2022 08:57
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
24/03/2022 15:32
Recebidos os autos
-
24/03/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/03/2022 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/03/2022 10:29
Juntada de Petição de impugnação
-
03/03/2022 00:22
Publicado Certidão em 03/03/2022.
-
01/03/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 14:02
Juntada de Petição de laudo
-
03/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
02/02/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 15:47
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/01/2022 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/01/2022 22:35
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 15:13
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:44
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 17:28
Recebidos os autos
-
26/11/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/11/2021 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/11/2021 18:33
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 16:52
Recebidos os autos
-
16/11/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/10/2021 18:49
Juntada de Petição de impugnação
-
21/10/2021 14:15
Recebidos os autos
-
21/10/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 08:00
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/10/2021 13:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 12:27
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 02:29
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/10/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 14:17
Recebidos os autos
-
10/09/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/08/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 02:47
Publicado Despacho em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
05/08/2021 16:37
Recebidos os autos
-
05/08/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/07/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 14:23
Publicado Certidão em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
15/07/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 14:10
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 17:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 17:40
Recebidos os autos
-
24/05/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 17:40
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
20/05/2021 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/05/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
05/05/2021 11:48
Recebidos os autos
-
05/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 11:48
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
02/05/2021 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/05/2021 08:52
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 02:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 18:13
Recebidos os autos
-
10/03/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 18:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/03/2021 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/03/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 12:26
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/03/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/02/2021.
-
08/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
04/02/2021 14:50
Recebidos os autos
-
04/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 14:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/01/2021 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/01/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 16:11
Recebidos os autos
-
15/12/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 23:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/12/2020 21:18
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 03/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:23
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 16:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:24
Publicado Decisão em 23/10/2020.
-
22/10/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
20/10/2020 03:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 15:38
Recebidos os autos
-
19/10/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 15:38
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
19/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
16/10/2020 13:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/10/2020 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2020 15:40
Recebidos os autos
-
15/10/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2020 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/10/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 13:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/05/2020 02:22
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 02:20
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
01/04/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 13:49
Recebidos os autos
-
27/03/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2020 21:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/03/2020 21:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/03/2020 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 02:40
Publicado Decisão em 13/03/2020.
-
12/03/2020 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2020 16:08
Recebidos os autos
-
09/03/2020 19:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/03/2020 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/02/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 06:08
Publicado Decisão em 05/02/2020.
-
04/02/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2020 13:39
Recebidos os autos
-
31/01/2020 07:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/01/2020 23:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/01/2020 23:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 16:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2020 03:28
Publicado Decisão em 23/01/2020.
-
23/01/2020 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 15:23
Recebidos os autos
-
17/01/2020 15:23
Declarada incompetência
-
16/01/2020 13:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/12/2019 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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