22/08/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRO GILVAN MARTINS em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 17:17

Recebidos os autos
26/07/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 17:02

Recebidos os autos
17/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702245-14.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz: ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Requerente: ALEXANDRO GILVAN MARTINS Requerido: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Dr(a).

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito, FAZ SABER a todos quanto ao teor do presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0702245-14.2023.8.07.0018, movida por ALEXANDRO GILVAN MARTINS (CPF: *98.***.*27-00), em face de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL e COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME (CNPJ: 05.***.***/0001-41), tendo o presente edital a finalidade de CITAR o requerido COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME (CNPJ: 05.***.***/0001-41), por estar em local ignorado ou incerto, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Tudo conforme decisão proferida no ID 206658965.

O Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública, situa-se no Fórum Verde, SAM Norte, Lote M , Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000, telefone: (61) 3103-4321, e-mail: [email protected], no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento dos intimados, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico-, estando disponível para consulta processual no sítio deste Eg.

TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

Brasília, DF, 8 de agosto de 2024.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Cartório CJU / Servidor Geral
10/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2024 18:39

Recebidos os autos
30/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2024 19:34

Expedição de Edital.
06/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 18:09

Deferido o pedido de ALEXANDRO GILVAN MARTINS - CPF: *98.***.*27-00 (AUTOR).
11/07/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:24

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702245-14.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRO GILVAN MARTINS Requerido: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão ID 192047999.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 12:48:50.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
08/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ALEXANDRO GILVAN MARTINS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702245-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRO GILVAN MARTINS REU: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: WANDERLEY SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - ALEXANDRO GILVAN MARTINS interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 185573715, que tornou sem efeito a citação de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME na pessoa de Vanduir Braga da Silva (ID 167075862).

Alega o embargante que houve contradição, uma vez que conta dos autos a intimação de ID 151871711, páginas 75 e 76, realizada no âmbito de ação trabalhista.

II - Recebo os presentes embargos.

No mérito, sem razão o embargante.

Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material, vícios esses que não foram demonstrados pelo embargante.

Como afirmado na decisão embargada, não consta dos autos documento capaz de comprovar a relação jurídica entre COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME e Vanduir Braga da Silva.

O mandado mencionado, conforme consta do próprio documento, foi cumprido em razão de a parte exequente ter reconhecido Vanduir Braga da Silva como responsável pela empresa, o que, por si só não comprova sua relação jurídica.

Assim, não há contradição a ser sanada.

III - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:42:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:02

Recebidos os autos
04/03/2024 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702245-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRO GILVAN MARTINS REU: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: WANDERLEY SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Tendo em vista que não consta dos autos qualquer documento que comprove relação jurídica entre COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME e Vanduir Braga da Silva, torno sem efeito a citação de ID 167075862.

II - CIte-se COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME nos endereços anexos ainda não diligenciados.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:23:48.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:29

Recebidos os autos
02/02/2024 18:29

Outras decisões
01/02/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de KATEDRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:39

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702245-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRO GILVAN MARTINS REU: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: WANDERLEY SILVA SOUZA DESPACHO I - Primeiramente, cumpra, o CJU, o item I do despacho de ID 170506425.

II - Trata-se de ação declaratória ajuizada por ALEXANDRO GILVAN MARTINS em face de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME.

III - Em ID 167075862 consta certificação de citação da ré COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME (05.***.***/0001-41) na pessoa de Vanduir Braga da Silva, em consequência do pedido de ID 159695425 e do documento de ID 159695439.

IV - Em ID 169366112, Katedral Comércio de Alimentos Eireeli-APP (31.***.***/0001-89) juntou petição de contestação, apesar de não ser parte nos autos.

Intimada, em ID 176040483, para esclarecer "a certidão, no âmbito do processo trabalhista 01412-2006-101-10-00-0 (ID 151871712, fls. 48/49), de cumprimento de mandando de intimação da empresa requerida COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOÇURA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, na pessoa do Sr.

Vanduir Braga da Silva, constando seu RG e CPF", a empresa apresentou nova petição de contestação (ID 177399764), sem, contudo, atender ao comando de esclarecimento.

V - Ante o exposto, intime-se novamente Katedral Comércio de Alimentos Eireeli-APP para esclarecer sobre "a certidão, no âmbito do processo trabalhista 01412-2006-101-10-00-0 (ID 151871712, fls. 48/49), de cumprimento de mandando de intimação da empresa requerida COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOÇURA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, na pessoa do Sr.

Vanduir Braga da Silva, constando seu RG e CPF." Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/01/2024 17:25

Recebidos os autos
17/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 16:20

Desentranhado o documento
05/12/2023 14:57

Recebidos os autos
05/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 11:35

Recebidos os autos
24/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS K DOCURAS E DISTRIBUICAO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:51

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702245-14.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRO GILVAN MARTINS Requerido: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte ré para especificar provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2023 10:14:56.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
23/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:27

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:16

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 11:41

Recebidos os autos
31/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 19:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de ALEXANDRO GILVAN MARTINS em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:33

Recebidos os autos
10/03/2023 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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