TJDFT - 0726317-71.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 17:05
Transitado em Julgado em 18/01/2024
-
23/01/2024 06:21
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726317-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO GOMES FREIRE EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:46.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/01/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2024 20:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/01/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 21:22
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 21:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/01/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 21:27
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:30
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726317-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO GOMES FREIRE EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 17:28:42.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
25/09/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:40
Recebidos os autos
-
25/09/2023 09:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/08/2023 08:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 17:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/08/2023 17:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/08/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:42
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 14:02
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
27/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIO GOMES FREIRE em 20/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:59
Recebidos os autos
-
30/06/2023 20:59
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/06/2023 20:59
Indeferido o pedido de MARIO GOMES FREIRE - CPF: *12.***.*22-91 (REQUERENTE)
-
29/06/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/06/2023 00:12
Publicado Sentença em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 17:04
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/05/2023 15:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/05/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:24
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
19/05/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 17:28
Recebidos os autos
-
19/05/2023 17:28
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2023 13:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/05/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721240-45.2022.8.07.0007
Banco Santander (Brasil) S.A.
Adriana da Silva Machado
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2023 18:17
Processo nº 0026934-45.2013.8.07.0009
Dimaco Produtos Metalurgicos LTDA
Monte Manaim, Construcoes e Incorporacoe...
Advogado: Debora Moretti Dellamea
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/02/2020 13:50
Processo nº 0753039-45.2023.8.07.0016
Naiara Moncao de Lima
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 18:19
Processo nº 0725438-64.2023.8.07.0016
Celma Aurora Caldeira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/05/2023 12:35
Processo nº 0002479-55.2009.8.07.0009
Leo Rocha Miranda
Jaime Henrique Caetano Ferreira
Advogado: Leo Rocha Miranda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2020 13:21