TJDFT - 0708432-77.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 14:33
Arquivado Provisoramente
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01/07/2025 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 02:30
Publicado Certidão em 05/06/2025.
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05/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 07:59
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
17/10/2024 16:40
Juntada de Ofício de requisição
-
20/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 07:24
Processo Desarquivado
-
03/08/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:14
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2024 10:14
Transitado em Julgado em 27/11/2023
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25/11/2023 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:24
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
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02/10/2023 02:22
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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29/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708432-77.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCILEIDE PAES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal e IPREV em face da sentença ID 159723686.
Alega a embargante, ID 163618194, que a sentença foi omissão e partiu de premissa equivocada ao não aplicar o resultado final do Agravo de Instrumento 0732858-42.2021.8.07.0000.
Afirma que o recurso definiu que deve ser aplicda a TR e não o IPCA.
Em contrarrazões, ID 163912514, a parte exequente requer a rejeição dos embargos. É o relatório.
Decido.
O recurso em análise tem como escopo, segundo o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, eliminar obscuridade ou contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, vícios que contaminam o pronunciamento jurisdicional.
Razão assiste à parte executada, porquanto, houve erro material quanto à análise do resultado final do Agravo de Instrumento 0732858-42.2021.8.07.0000. 1 _ Ante o exposto, acolho os embargos de declaração ID 163618194 apenas para corrigir o erro material apontado no item 4.4 da decisão embargada no seguinte sentido: " 4.4 _ A decisão ID 96447818, que determinou a expedição dos respectivos requisitórios foi mantida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0273258-42.2021.8.07.000, ID 139641721 - pag. 18, para manter o índice de correção monetária dos presentes autos pela TR " 2 _ Mantenho os demais termos da sentença embargada. 3 _ Intimem-se.
Prossiga-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
27/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:47
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:47
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/09/2023 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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26/07/2023 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
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03/07/2023 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/06/2023 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2023 01:15
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:39
Publicado Sentença em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/06/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 18:53
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2023 15:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/03/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 05:03
Publicado Certidão em 15/02/2023.
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14/02/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 17:47
Juntada de Certidão
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18/10/2022 14:57
Expedição de Ofício.
-
13/10/2022 13:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/10/2022 17:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 16:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
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03/02/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/02/2022 23:59:59.
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21/01/2022 07:20
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
13/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 12:32
Recebidos os autos
-
11/01/2022 12:32
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/12/2021 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/12/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:12
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2021 00:36
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 20:39
Recebidos os autos
-
25/11/2021 20:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/11/2021 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/11/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 14:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2021 17:58
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 02:33
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
22/09/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 20:09
Recebidos os autos
-
17/09/2021 20:09
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/09/2021 14:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/07/2021 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/07/2021 05:15
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 19:47
Expedição de Ofício.
-
08/07/2021 12:56
Publicado Decisão em 08/07/2021.
-
08/07/2021 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
07/07/2021 04:21
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 20:26
Recebidos os autos
-
06/07/2021 16:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/07/2021 08:14
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/07/2021 08:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 17:17
Recebidos os autos
-
05/07/2021 17:17
Decisão interlocutória - recebido
-
21/06/2021 13:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/06/2021 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
28/05/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 16:57
Recebidos os autos
-
28/05/2021 16:57
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2021 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/05/2021 02:49
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 13:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 02:31
Publicado Decisão em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
27/04/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 14:50
Recebidos os autos
-
27/04/2021 14:50
Decisão interlocutória - recebido
-
26/04/2021 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/04/2021 02:27
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 02:33
Publicado Despacho em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 19:51
Recebidos os autos
-
12/04/2021 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/04/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:55
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
20/01/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
18/01/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 17:38
Recebidos os autos
-
15/01/2021 17:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
-
13/01/2021 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2020 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 15:39
Publicado Decisão em 17/08/2020.
-
17/08/2020 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 17:11
Recebidos os autos
-
12/08/2020 17:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/08/2020 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/08/2020 14:49
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 19:32
Recebidos os autos
-
24/07/2020 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/07/2020 13:46
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 02:30
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
11/07/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 12:38
Recebidos os autos
-
09/07/2020 12:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
-
07/07/2020 04:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/07/2020 04:52
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:33
Recebidos os autos
-
03/07/2020 17:25
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/07/2020 16:27
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
03/07/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 21:55
Recebidos os autos
-
30/06/2020 15:49
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
25/06/2020 00:49
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
25/06/2020 00:46
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 14:33
Recebidos os autos
-
18/06/2020 09:36
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/06/2020 12:01
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/06/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 03:10
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:56
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
15/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 15:43
Recebidos os autos
-
13/04/2020 15:43
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/04/2020 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/04/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 13:22
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 17:16
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 03:20
Publicado Decisão em 11/03/2020.
-
10/03/2020 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 19:53
Recebidos os autos
-
05/03/2020 19:53
Decisão interlocutória - recebido
-
13/11/2019 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
12/11/2019 17:55
Juntada de Petição de réplica
-
07/11/2019 17:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 17:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 20:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/10/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 08:17
Publicado Decisão em 22/10/2019.
-
21/10/2019 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 17:53
Recebidos os autos
-
17/10/2019 17:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/10/2019 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
13/10/2019 22:46
Juntada de Petição de impugnação
-
13/10/2019 22:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 11:29
Recebidos os autos
-
11/10/2019 11:29
Decisão interlocutória - recebido
-
10/10/2019 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
10/10/2019 14:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
10/10/2019 14:14
Recebidos os autos
-
10/10/2019 14:14
Declarada incompetência
-
09/10/2019 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/10/2019 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 14:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 18:33
Decorrido prazo de FRANCILEIDE PAES DA SILVA em 17/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 04:36
Publicado Decisão em 09/09/2019.
-
06/09/2019 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2019 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 17:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2019 14:01
Recebidos os autos
-
04/09/2019 14:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/09/2019 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/09/2019 11:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 11:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 10:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2019 02:58
Publicado Decisão em 29/08/2019.
-
28/08/2019 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 13:47
Recebidos os autos
-
26/08/2019 13:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/08/2019 04:20
Publicado Certidão em 26/08/2019.
-
23/08/2019 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
23/08/2019 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
22/08/2019 09:53
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 09:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 18:30
Recebidos os autos
-
21/08/2019 18:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/08/2019 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/08/2019 17:22
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
20/08/2019 17:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 17:20
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
20/08/2019 17:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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