19/11/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
27/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:50

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (ID nº 205109530 - Pág. 1), impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 15:04

Recebidos os autos
20/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Diante dos esclarecimentos da parte Executada ao ID nº 208750439, cumpra-se a determinação de ID nº 205109530.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 18:46

Recebidos os autos
06/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:59

Recebidos os autos
19/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 08:30

Recebidos os autos
24/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:22

Recebidos os autos
22/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca da certidão de ID nº 199869776, no prazo de 5 dias.

Após, retornem-me conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:32

Recebidos os autos
14/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 11:10

Recebidos os autos
12/06/2024 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:02

Recebidos os autos
27/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:02

Outras decisões
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:12

Recebidos os autos
15/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:26

Recebidos os autos
02/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 02:57

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:20

Recebidos os autos
18/04/2024 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 14:49

Recebidos os autos
18/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 07:42

Recebidos os autos
10/04/2024 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711052-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANA DA SILVA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de pedido de expedição de alvará eletrônico pela Exequente.

Verifico que ao ID n.º 154606420 a parte Executada apresentou impugnação à penhora sob a alegação de excesso de execução, a qual não chegou a ser decidida.

Pois bem.

Alega a impugnante que houve acordo entre as partes em que se obrigou a pagar à Exequente R$ 2.486,17 a título de danos materiais e morais, tendo efetuado o pagamento em 6/5/2022, no valor mencionado.

Entretanto, a Exequente questionou que como o pagamento foi fora do prazo pactuado, deveria incidir os 10% da multa.

Nesse sentido, em 22/11/2022 foi realizado o pagamento adicional de R$ 1.816,72.

Nesse sentido, alega que houve pagamento integral da Execução.

Em sua defesa (ID n.º 160349154) a Exequente informou que “As partes firmaram transação homologada judicialmente no dia 29/04/2022, na qual a Ré pagaria a autora o montante de R$ 2.486,17 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos) em 20 dias úteis a partir da data do protocolo do acordo que se deu também em 29/04/2022” e que em 7/11/2022 a Ré foi intimada a comprovar o cumprimento do acordo, mas não o fez, motivo pelo qual os autos foram encaminhados à Contadoria para cálculo do remanescente, valor esse que fora bloqueado via Sisbajud.

Assim, somente após a diligência, a Ré se manifestou alegando excesso de execução e apresentando prints ilegíveis como supostos comprovantes de pagamento.

Passo a decidir.

A sentença de ID n.º 123062554 homologou acordo entre as partes em que ficou estipulado que a Executada pagaria a Autora R$ 2.486,17 no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo do presente acordo, havendo transferência da propriedade do bem, em posse da Assistência Técnica, à Samsung.

Estipularam, ainda, multa de 10% sobre o valor do pagamento caso houvesse o descumprimento das obrigações assumidas.

Os termos do acordo foram protocolados em 29/4/2022 e a sentença homologatória foi proferida no mesmo dia.

A Executada informou o pagamento do valor no dia 6/5/2022 (ID n.º 125066956).

Em 6/6/2022 veio a Exequente informar que não recebeu o pagamento e traz o extrato detalhado da conta informada, comprovando a alegação.

Intimada, a Exequente informou que “Diante da presente intimação a empresa constatou uma divergência nos dados bancários, os constantes na minuta de acordo encontram-se com erro” (ID n.º 131658196).

Em verificação ao acordo, a Autora naquele documento informou: “mediante o depósito na Conta Corrente 012296-3, Agência 059, BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB, CPF nº *99.***.*77-91, de titularidade de TATIANA DA SILVA,”, enquanto na petição de ID n.º 135963917, informou “Banco Regional de Brasília, agência 0059, conta corrente 059012396-3.”.

Feito Sisbajud em busca de R$ 3.293,75 nas contas da Executada, esse restou totalmente frutífero ao ID n.º 151849102, momento em que a Executada apresentou a presente impugnação à penhora.

Nesse ponto, portanto, verifico que a Autora informou dados divergentes para cumprimento da obrigação, razão pela qual a partir do dia que a Executada tentou efetuar o pagamento, não é devida a multa do acordo.

Considerando todo o exposto, autos à Contadoria para considerar o valor acordado, a contagem dos 20 (vinte) dias úteis para pagamento com a aplicação da multa do acordo, a interrupção da multa a partir de 6/5/2022 (ID n.º 125066956), uma vez que não pode responder pela inconsistência dos dados apresentados pela Autora.

Após e com os valores corretos, à conclusão para decisão sobre a impugnação, sobre os pagamentos e sobre o pedido de expedição de alvará.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 18:04:37.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/03/2024 09:49

Recebidos os autos
22/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:49

Outras decisões
21/03/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:00

Recebidos os autos
08/03/2024 16:00

Outras decisões
08/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/02/2024 09:10

Recebidos os autos
01/02/2024 09:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 16:08

Recebidos os autos
15/12/2023 16:08

Outras decisões
15/12/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:14

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:30

Recebidos os autos
29/11/2023 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 16:41

Recebidos os autos
14/11/2023 16:41

Outras decisões
14/11/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
19/10/2023 17:12

Recebidos os autos
19/10/2023 17:12

Outras decisões
19/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:44

Recebidos os autos
20/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711052-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TATIANA DA SILVA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para esclarecer quanto ao depósito parcial efetuado pela ré em conta corrente, no montante de R$1.816,72 (ID 154606417), no prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA (DF), 12 de julho de 2023.
12/07/2023 20:01

Recebidos os autos
12/07/2023 20:01

Outras decisões
28/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/05/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 09:45

Recebidos os autos
21/05/2023 09:45

Outras decisões
02/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/04/2023 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:28

Recebidos os autos
09/03/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:28

Outras decisões
04/03/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/02/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 21:20

Recebidos os autos
16/02/2023 21:20

Outras decisões
01/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/01/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2023 15:27

Recebidos os autos
18/01/2023 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/01/2023 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2022 08:11

Recebidos os autos
29/12/2022 08:11

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/11/2022 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:07

Recebidos os autos
07/11/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/09/2022 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 12:57

Recebidos os autos
01/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/07/2022 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 21:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:06

Recebidos os autos
04/07/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/06/2022 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2022 04:08

Processo Desarquivado
06/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 20:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 19:10

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
07/05/2022 21:53

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:29

Publicado Sentença em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2022 14:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2022 13:48

Recebidos os autos
29/04/2022 13:48

Homologada a Transação
29/04/2022 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 22:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2022 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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