03/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:23

Recebidos os autos
30/10/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
30/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 11:15

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação ajuizada sobre procedimento comum movida por LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em desfavor de VAGNER MIRANDA MOTA JUNIOR, partes qualificadas nos autos.

Sob ID 166865113foi determinada a intimação pessoal da parte autora para (informar o andamento /comprovar a distribuição) da carta precatória de citação, advertido de que sua inércia ensejaria a extinção do feito.

Intimada a promover a citação dos executados, o exequente quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo de 10 (dez) dias constante do art. 240, §2º do CPC.

Assim, a ausência de citação, ante o desinteresse da parte autora em demonstrar a distribuição da carta precatória expedida por este juízo ao ID 162826954, culmina na ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Não há necessidade de intimação pessoal porque não se trata da hipótese do inciso II ou do III do art. 485, mas de falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de citação, que se insere no inciso IV do dispositivo legal anteriormente mencionado.

Por conseguinte, resolvo o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, incisos IV, do CPC.

Custas processuais a cargo do autor.

Sem honorários advocatícios, pois não triangularizada a relação processual.

Transitada em julgado, intime-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/09/2023 17:45

Recebidos os autos
27/09/2023 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:44

Recebidos os autos
28/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:16

Recebidos os autos
22/06/2023 15:16

Revogada decisão anterior datada de 16/05/2023
26/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:48

Recebidos os autos
16/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:53

Desentranhado o documento
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
29/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
26/12/2022 18:26

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 18:34

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2022 10:18

Recebidos os autos
04/10/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:39

Recebidos os autos
26/09/2022 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/09/2022 18:19

Recebidos os autos
21/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de LUIS RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 14:35

Recebidos os autos
23/08/2022 14:35

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
23/08/2022 10:47

Recebidos os autos
23/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/08/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/08/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710588-12.2021.8.07.0004

Antonio Carlos Magalhaes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Hellen Falcao de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2021 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0706811-18.2023.8.07.0014

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marco Antonio Pereira de Oliveira

Advogado: Aldeir de Souza e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0714330-88.2020.8.07.0001

Francisco Elias Cosme

Mateus Cosme da Silva

Advogado: Liliane Barbosa Ribeiro Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0716656-95.2023.8.07.0007

Brb Banco de Brasilia SA

Mauro Cesar dos Santos

Advogado: Lorenna Beatriz Alves Salomao Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0723031-09.2018.8.07.0001

Jayro Francisco Machado Lessa

Claudia Moura Foly

Advogado: Rafael Virginio Delbons

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2018 14:32

Exibir Processo