TJDFT - 0730755-91.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:27
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 17:02
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de JULIA DUTRA AMARAL em 23/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:17
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.
Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0730755-91.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J.
D.
A.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA DUTRA AMARAL AGRAVADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto por J.
D.
A. (menor púbere – recém completados dezessete anos de idade - representada por sua genitora) contra a decisão de indeferimento de tutela antecipatória nos autos 0730848-51.2023.8.07.0001 (23ª Vara Cível de Brasília).
A controvérsia diz respeito à viabilidade (ou não) de imediata realização de matrícula da requerente perante o curso supletivo, ora agravado, com aplicação subsequente das avaliações, a fim de se obter, caso aprovada, o certificado de conclusão do Ensino Médio.
Indeferi o pedido de antecipação de tutela recursal (id 49481349).
A agravante requer a desistência do recurso, em face da perda do objeto do agravo (id 51485163).
Desse modo, homologo a desistência do agravo de instrumento para que produza seus efeitos legais e jurídicos. (Código de Processo Civil, artigo 998 c/c 932, III).
Comunique-se ao Juízo originário.
Intimem-se.
Após, arquivem-se.
Brasília/DF, 25 de setembro de 2023.
Fernando Antônio Tavernard Lima Relator -
25/09/2023 18:48
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:48
Homologada a Desistência do Recurso
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20/09/2023 02:19
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 19/09/2023 23:59.
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19/09/2023 15:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
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19/09/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 02:16
Decorrido prazo de JULIA DUTRA AMARAL em 24/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:18
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 15:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 15:42
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 20:18
Efeito Suspensivo
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28/07/2023 08:30
Recebidos os autos
-
28/07/2023 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
27/07/2023 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/07/2023 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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