21/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:20

Processo Desarquivado
20/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 10:18

Recebidos os autos
14/11/2024 10:18

Outras decisões
11/11/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:47

Recebidos os autos
09/10/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:27

Recebidos os autos
13/09/2024 17:27

Outras decisões
13/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:05

Recebidos os autos
06/08/2024 20:05

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA - CPF: *44.***.*78-91 (EXEQUENTE).
01/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:14

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:37

Recebidos os autos
02/07/2024 15:37

Outras decisões
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:28

Recebidos os autos
17/06/2024 17:28

Outras decisões
13/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717853-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA, FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO ID 196052870: Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão de ID 194416804.

Alega a ocorrência de omissão.

Para tanto, a parte executada afirma que não foi intimada pessoalmente para cumprir a decisão que estabeleceu a multa por descumprimento da obrigação de fazer (ID 189984150) e que, por tal razão, a multa não poderia ser aplicada.

Intimado, o embargado apresentou manifestação no ID 196331614.

DECIDO.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e os documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

O que se verifica é o inconformismo do embargante.

Ademais, cumpre destacar que o Banco de Brasília é cadastrado como parceiro de expedição eletrônica e, portanto, recebe intimações via sistema.

Deve-se observar, ainda, que a intimação via sistema é considerada pessoal, o que dispensa o envio de carta e as intimações por oficial de justiça.

Embora o executado afirme que não foi intimado sobre a decisão de ID 194416804, consta no sistema que a parte foi devidamente intimada e que registrou ciência.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Quanto ao pedidos formulados pelo exequente no ID 196331614, antes de apreciá-los, intimo a parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, discrimine todas as obrigações que não foram cumpridas até o presente momento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:48

Recebidos os autos
29/05/2024 07:48

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:08

Recebidos os autos
24/04/2024 07:08

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA - CPF: *44.***.*78-91 (EXEQUENTE).
09/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717853-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA, FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre as informações constantes no ID 191112824 e requeira o que entender de direito.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/04/2024 13:41

Recebidos os autos
01/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:13

Recebidos os autos
15/03/2024 13:13

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA - CPF: *44.***.*78-91 (EXEQUENTE).
05/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/03/2024 16:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:33

Recebidos os autos
29/02/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:27

Recebidos os autos
24/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:39

Recebidos os autos
14/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:08

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 06:45

Recebidos os autos
25/11/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/11/2023 19:06

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:40

Recebidos os autos
09/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
04/11/2023 07:29

Recebidos os autos
04/11/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 07:15

Recebidos os autos
19/10/2023 07:15

Deferido o pedido de FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - CPF: *23.***.*93-45 (EXEQUENTE).
11/10/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:00

Recebidos os autos
28/09/2023 07:00

Deferido o pedido de FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - CPF: *23.***.*93-45 (EXEQUENTE).
27/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717853-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, deverá o credor adequar a petição de ID 172884724 para conter a qualificação da parte executada, com número de CPF e endereço atualizado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/09/2023 16:19

Recebidos os autos
25/09/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/09/2023 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
22/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:43

Recebidos os autos
30/08/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
24/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:14

Recebidos os autos
21/09/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2022 08:33

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2022 22:51

Juntada de Petição de apelação
08/08/2022 00:34

Publicado Sentença em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:52

Recebidos os autos
27/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:52

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/07/2022 14:23

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 17:26

Recebidos os autos
01/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/06/2022 17:49

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:25

Recebidos os autos
20/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700913-15.2018.8.07.0009

Condominio do Edificio Villa Rica

Ana Paula de Souza Falcao

Advogado: Aline de Oliveira Araujo Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2018 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0738423-23.2017.8.07.0001

Windsor Administracao de Hoteis e Servic...

Partido da Mulher Brasileira - Pmb

Advogado: Erika Quintanilha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2017 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0716776-93.2022.8.07.0001

Pedro Dias Vieira

Mario Parreira Junior

Advogado: Murilo Soares de Castilho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0714467-41.2023.8.07.0009

Enzo Gabriel Alves Viana

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0736255-77.2019.8.07.0001

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Andreia Medeiros da Silva

Advogado: Rosa Milene Barbosa Leao de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2019 15:09

Exibir Processo