04/07/2025 18:00

Recebidos os autos
04/07/2025 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 18:00

Outras decisões
01/07/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:19

Juntada de consulta sisbajud
15/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
06/05/2025 17:07

Recebidos os autos
06/05/2025 17:07

Deferido em parte o pedido de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA - CPF: *93.***.*09-20 (EXEQUENTE)
06/05/2025 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
02/04/2025 10:55

Recebidos os autos
02/04/2025 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
06/03/2025 18:25

Recebidos os autos
06/03/2025 18:25

Deferido em parte o pedido de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA - CPF: *93.***.*09-20 (EXEQUENTE)
28/02/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
21/01/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:41

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:40

Recebidos os autos
10/12/2024 10:40

Deferido em parte o pedido de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA - CPF: *93.***.*09-20 (EXEQUENTE)
02/12/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/12/2024 10:36

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:59

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
29/10/2024 14:44

Recebidos os autos
29/10/2024 14:44

Indeferido o pedido de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA - CPF: *93.***.*09-20 (EXEQUENTE)
29/10/2024 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:41

Recebidos os autos
23/09/2024 18:41

Deferido o pedido de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA - CPF: *93.***.*09-20 (EXEQUENTE).
19/09/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:43

Recebidos os autos
27/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:59

Recebidos os autos
12/06/2024 16:59

Deferido o pedido de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA - CPF: *03.***.*91-05 (EXECUTADO).
11/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:07

Recebidos os autos
16/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:41

Recebidos os autos
16/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:34

Juntada de consulta sisbajud
11/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:20

Recebidos os autos
06/03/2024 18:20

Deferido em parte o pedido de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA - CPF: *03.***.*91-05 (EXECUTADO)
05/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701644-31.2020.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JHENNYFER CARVALHO DE LIMA SILVA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença para o recebimento do valor de R$ 72.228,37(setenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). .

Recebo a emenda à inicial (ID. 181478242).

Defiro a gratuidade de justiça à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado, na forma do artigo 513, § 2º, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
08/01/2024 14:33

Recebidos os autos
08/01/2024 14:33

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/12/2023 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:29

Recebidos os autos
14/11/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:02

Recebidos os autos
20/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/10/2023 09:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701644-31.2020.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JHENNYFER CARVALHO DE LIMA SILVA DECISÃO Ao exequente para recolher as custas iniciais para o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/09/2023 23:13

Recebidos os autos
26/09/2023 23:13

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/09/2023 14:46

Processo Desarquivado
06/06/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:00

Recebidos os autos
23/05/2023 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
22/05/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 17:15

Transitado em Julgado em 22/05/2023
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:13

Recebidos os autos
24/04/2023 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JHENNYFER CARVALHO DE LIMA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de JHENNYFER CARVALHO DE LIMA SILVA em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 18:37

Recebidos os autos
06/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 19:05

Recebidos os autos
17/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/02/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:20

Recebidos os autos
14/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2023 03:18

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:45

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:37

Recebidos os autos
27/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/01/2023 01:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
23/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:31

Recebidos os autos
19/12/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/12/2022 01:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/11/2022.
20/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
09/11/2022 17:40

Recebidos os autos
09/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
31/10/2022 09:26

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 13:11

Recebidos os autos
18/10/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2022 13:44

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:23

Recebidos os autos
25/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 11:22

Recebidos os autos
04/08/2022 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:44

Recebidos os autos
06/07/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 15/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 18:17

Recebidos os autos
20/05/2022 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 07:04

Recebidos os autos
11/04/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:43

Recebidos os autos
15/03/2022 07:43

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/01/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 17:06

Recebidos os autos
15/12/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:14

Recebidos os autos
01/12/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/11/2021 12:48

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:20

Recebidos os autos
28/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
27/09/2021 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
27/09/2021 08:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)
22/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:31

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2021 23:17

Recebidos os autos
18/08/2021 23:17

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 09:53

Recebidos os autos
06/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
30/07/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 08:24

Arquivado Definitivamente
28/06/2021 08:23

Expedição de Certidão.
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 13:00

Recebidos os autos
07/06/2021 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
04/06/2021 12:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)
04/06/2021 12:17

Transitado em Julgado em 04/06/2021
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 06:48

Recebidos os autos
10/05/2021 06:48

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.
19/04/2021 17:19

Recebidos os autos
19/04/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/04/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:33

Recebidos os autos
07/04/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/03/2021 13:38

Expedição de Certidão.
11/03/2021 07:27

Recebidos os autos
11/03/2021 07:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/03/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Ficha de inspeção judicial em 23/02/2021.
22/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 16:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 19:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2020 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 13:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 15:14

Juntada de Certidão
20/05/2020 13:30

Recebidos os autos
20/05/2020 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2020 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/05/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 16:50

Recebidos os autos
08/05/2020 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
07/05/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/05/2020 14:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:12

Publicado Despacho em 04/05/2020.
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 10:33

Recebidos os autos
16/04/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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