TJDFT - 0702412-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:32
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
02/10/2023 02:32
Publicado Sentença em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702412-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:08.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
27/09/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2023 11:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/09/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 19:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 19:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
-
15/06/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 18:25
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:31
Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:55
Publicado Certidão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 16:02
Recebidos os autos
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11/05/2023 16:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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14/04/2023 15:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/04/2023 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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14/04/2023 15:03
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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13/04/2023 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
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29/03/2023 01:12
Decorrido prazo de MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO em 28/03/2023 23:59.
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16/03/2023 11:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
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16/03/2023 11:34
Publicado Sentença em 16/03/2023.
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16/03/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
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14/03/2023 15:37
Recebidos os autos
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14/03/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 15:37
Julgado procedente o pedido
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14/03/2023 15:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/03/2023 10:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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13/03/2023 22:45
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2023 21:21
Juntada de Petição de contestação
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18/01/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 15:20
Recebidos os autos
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18/01/2023 15:20
Decisão interlocutória - recebido
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17/01/2023 17:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/01/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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