27/06/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 16:54

Recebidos os autos
19/06/2025 16:54

Outras decisões
11/06/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/06/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de HELVECIO PAULO HELENO em 29/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:51

Recebidos os autos
22/04/2025 19:51

Deferido o pedido de HELVECIO PAULO HELENO - CPF: *44.***.*30-00 (REQUERENTE).
22/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
15/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:25

Recebidos os autos
04/04/2025 09:25

Deferido o pedido de HELVECIO PAULO HELENO - CPF: *44.***.*30-00 (REQUERENTE).
03/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
02/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 20:02

Recebidos os autos
07/03/2025 20:02

Deferido o pedido de HELVECIO PAULO HELENO - CPF: *44.***.*30-00 (REQUERENTE).
07/03/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
06/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 08:01

Recebidos os autos
17/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:01

Deferido em parte o pedido de HELVECIO PAULO HELENO - CPF: *44.***.*30-00 (REQUERENTE)
12/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
12/12/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 18:04

Recebidos os autos
11/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
09/12/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:11

Recebidos os autos
27/08/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:36

Expedição de Alvará.
05/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754185-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), a tomar ciência do alvará expedido (id.205207344).

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:34:35.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
26/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:36

Expedição de Alvará.
24/07/2024 14:54

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, a sentença de ID 198353875 passa a ter a seguinte redação:
22/07/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:28

Recebidos os autos
11/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:37

Expedição de Alvará.
14/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:29

Expedição de Alvará.
05/06/2024 18:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 197889504, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a transferência da propriedade do imóvel descrito por Lote 01, situado na Quadra 264, Parque Alvorada II, Zona Suburbana de Luziânia – GO, matrícula n. 91840, do Cartório e Registro de Imóveis de Luziânia – GO para Irani Francisco Mendes, portador do CPF n. *06.***.*03-00.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, com VALIDADE de 180 (cento e oitenta) dias.

Fica a parte autora intimada, via publicação no DJE, por meio de seu advogado.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a cautela de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
29/05/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 18:51

Recebidos os autos
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/05/2024 15:20

Recebidos os autos
24/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
04/04/2024 12:40

Outras decisões
19/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754185-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 02/04/2024 às 14h para a realização da audiência para a oitiva da esposa e filhos do curatelado.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:42:50.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
17/01/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
16/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 16:22

Recebidos os autos
09/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:22

Outras decisões
09/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/01/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:16

Recebidos os autos
28/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/11/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 18:52

Recebidos os autos
20/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:52

Outras decisões
09/11/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/11/2023 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 15:08

Recebidos os autos
08/11/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/10/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 19:10

Recebidos os autos
30/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:10

Outras decisões
25/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754185-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO A prioridade na tramitação encontra-se anotada. À parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira, acostando aos autos dos seguitnes documentos alternativamente: comprovante de rendimentos, declaração IRPF, as 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito ou extrato bancário.

No mesmo prazo, deverá acostar seu comprovante de residência.

Prazo: 15 (quinze) dias. À Secretaria para providenciar a digitalização e inserção ao PJe do processo de interdição de n. 2014.01.1.061152-5.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:13

Recebidos os autos
27/09/2023 19:13

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/09/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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