20/02/2025 23:43

Arquivado Provisoramente
27/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:38

Recebidos os autos
23/01/2025 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2025 14:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/01/2025 13:56

Recebidos os autos
15/01/2025 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:27

Recebidos os autos
26/08/2024 10:26

Deferido o pedido de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
23/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/08/2024 04:13

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 16:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 13:21

Recebidos os autos
14/06/2024 13:21

Deferido o pedido de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
12/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

A leitura dos autos evidencia que a parte executada foi devidamente citada no endereço físico/eletrônico/telefone/e-mail constante no mandado ID n._180839353.

Contudo, iniciada a fase de cumprimento de sentença, a intimação remetida ao mesmo endereço (físico e/ou eletrônico) restou por infrutífera, conforme diligência ID n. 183374873.

A rigor, sabe-se que é dever da parte e de seu procurador manter o endereço/telefone atualizado nos autos, sob pena de presunção de validade da intimação, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no endereço/telefone informado, art. 274, p. único, do Código de Processo Civil.

Ademais, endereçada intimação ao endereço físico e/ou eletrônico cuja citação restou frutífera, reputa-se legítima e eficaz para o fim almejado, ainda que devolvido o mandado por ter se mudado sem noticiar e materializar o fato no processo, pois, na expressão dos princípios anexos da boa-fé e cooperação processuais, que encontram respaldo legal, competia-lhe participar a mudança de fato havida no trânsito processual, e, ignorado esse regramento, reputa-se plenamente eficaz a intimação endereçada ao endereço físico e/ou eletrônico que havia fornecido.

Cenário posto, nos termos do art. 274, p. único do CPC entendo por intimado o executado do cumprimento de sentença que lhe é atribuída nos autos.

Certifique-se.

I.
15/02/2024 16:02

Recebidos os autos
15/02/2024 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:28

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703802-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
24/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/01/2024 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 18:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 15:11

Recebidos os autos
28/11/2023 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:16

Recebidos os autos
06/11/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
02/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/11/2023 10:46

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado pelo sistema nos autos. É o breve relatório.

DECIDO.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação e juros de mora a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, assevero que a parte credora deverá promover o início da fase de cumprimento de sentença do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo retro sem que haja manifestação da parte, arquivem-se os presentes autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, DF, 26 de setembro de 2023 18:20:19.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/09/2023 09:37

Recebidos os autos
27/09/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA *06.***.*69-03 em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:49

Expedição de Certidão.
23/09/2022 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 09:57

Recebidos os autos
25/04/2022 09:57

Decisão interlocutória - recebido
21/04/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/04/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 11:15

Recebidos os autos
05/04/2022 11:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/04/2022 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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