04/04/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 12:41

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:35

Recebidos os autos
08/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/11/2023 17:58

Recebidos os autos
17/11/2023 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720703-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLERIS DE MENEZES CASAGRANDE REQUERIDO: ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.873,29.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CLERIS DE MENEZES CASAGRANDE em face de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.873,29, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 17:19

Recebidos os autos
21/09/2023 17:19

Outras decisões
21/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/09/2023 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2023 21:13

Transitado em Julgado em 07/09/2023
14/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de CLERIS DE MENEZES CASAGRANDE em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:57

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$5.573,01, a ser atualizado pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/08/2023 14:06

Recebidos os autos
18/08/2023 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CLERIS DE MENEZES CASAGRANDE em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720703-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLERIS DE MENEZES CASAGRANDE REQUERIDO: ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 164700294 - Despacho, abro vistas dos autos para a parte ré, pelo prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Julho de 2023 05:38:14.
13/07/2023 05:38

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 10:07

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:39

Recebidos os autos
10/07/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 20:52

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 15:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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