13/12/2024 05:09

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 05:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:17

Recebidos os autos
12/12/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:34

Recebidos os autos
03/12/2024 17:34

Outras decisões
03/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:31

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/10/2024 15:25

Recebidos os autos
28/10/2024 15:25

Outras decisões
28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Outras decisões
04/09/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:44

Recebidos os autos
30/07/2024 13:44

Outras decisões
29/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:58

Recebidos os autos
26/06/2024 12:58

Outras decisões
24/06/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:50

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:02

Recebidos os autos
12/06/2024 12:02

Outras decisões
11/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes realizaram acordo e a parte credora requer a suspensão do processo até o seu integral cumprimento (ID 190963803).

Nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses.

Findo esse prazo, fica o credor desde já intimado a dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 06:58

Recebidos os autos
01/04/2024 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação das partes ao ID 189785218 e ID 188531001, independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência dos valores bloqueados ao ID 177606120 da seguinte forma: - no valor de R$ 571,20, para a conta indicada pela exequente ao ID 188531001, e - o remanescente do referido bloqueio, inclusive os acréscimos legais, para a conta do executado indicada ao ID 189785218.

Ato contínuo, tendo em vista o acordo realizado entre as partes, esclareça a exequente se pretende a homologação da transação com a consequente extinção do feito ou a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 15:02

Recebidos os autos
13/03/2024 15:02

Outras decisões
13/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o ajuste entre as partes, esclareça o devedor se já depositou o valor da entrada diretamente na conta da exequente ou se pretende permitir o levantamento da quantia de R$ 571,20 do bloqueio de ID 177606120.

Ainda, informe o executado seus dados bancários para devolução do bloqueio.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Outras decisões
01/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a aceitação do credor coma proposta de acordo formulada pelo executado (ID 187041146), esclareça o devedor se persiste interesse na análise da impugnação.

Em caso positivo, traga o devedor os extratos das contas sobre as quais recaíram os bloqueios, a fim de analisar a origem dos valores, ante a alegação de impenhorabilidade.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:57

Recebidos os autos
20/02/2024 17:57

Outras decisões
20/02/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca da impugnação à penhora de valores (ID 184176164), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/01/2024 12:07

Recebidos os autos
22/01/2024 12:07

Outras decisões
22/01/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/01/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:24

Recebidos os autos
08/11/2023 17:24

Outras decisões
08/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 16:07

Recebidos os autos
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023 07:44:48.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/09/2023 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:06

Recebidos os autos
29/09/2023 17:06

Outras decisões
29/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 28/09/2023 23:59.
16/08/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:16

Recebidos os autos
14/07/2023 13:16

Outras decisões
14/07/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:37

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 13:56

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:07

Recebidos os autos
26/05/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 17:04

Recebidos os autos
19/05/2023 17:04

Outras decisões
19/05/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:59

Recebidos os autos
28/02/2023 10:59

Outras decisões
27/02/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/02/2023 06:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/02/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:58

Recebidos os autos
01/02/2023 13:58

Outras decisões
31/01/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:14

Recebidos os autos
30/01/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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