19/07/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:52

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:21

Recebidos os autos
24/06/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
20/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 20:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743838-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCOISE VIEIRA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 28 de maio de 2024 21:01:05.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
28/05/2024 21:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:53

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:18

Recebidos os autos
22/02/2024 15:18

Outras decisões
20/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:47

Juntada de Petição de impugnação
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743838-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCOISE VIEIRA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 15:44:05.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
15/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:39

Recebidos os autos
22/12/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 22:30

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de FRANCOISE VIEIRA BARBOSA em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:34

Recebidos os autos
17/10/2023 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743838-29.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: FRANCOISE VIEIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2023 16:40:57.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:31

Recebidos os autos
08/08/2023 15:31

Outras decisões
07/08/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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