TJDFT - 0745843-24.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 15:22
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:03
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:55
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:43
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS em 16/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 05:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
28/07/2024 01:53
Recebidos os autos
-
28/07/2024 01:53
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2024 13:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
-
28/06/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2024 16:15
Recebidos os autos
-
08/05/2024 02:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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29/04/2024 15:42
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/03/2024 04:05
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS em 12/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:56
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 10:51
Juntada de Petição de especificação de provas
-
26/01/2024 03:15
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745843-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
23/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 03:46
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 10:55
Juntada de Petição de réplica
-
10/01/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745843-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CLAUDIO SOUZA DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
19/12/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:27
Publicado Despacho em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 17:43
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 02:37
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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26/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:11
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 18:11
Outras decisões
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20/10/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/10/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 02:30
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0745843-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: L.
C.
S.
D.
A.
REQUERIDO: D.
F.
DESPACHO Junte o autor documento de identidade, bem como aqueles que demonstram as alegações autorais, no tocante ao suposto erro em desconto no contracheque.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2023 17:34
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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21/08/2023 17:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
21/08/2023 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/08/2023 18:33
Recebidos os autos
-
17/08/2023 18:33
Declarada incompetência
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17/08/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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17/08/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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