10/04/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704845-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTORIA FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO A autora informou na petição de Id. 191314901 que o valor depositado em Juízo pelo réu e já transferido para a sua conta bancária quitou a obrigação.

Portanto, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:59

Determinado o arquivamento
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de VICTORIA FERNANDES SILVEIRA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704845-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTORIA FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 4.236,57 depositado em Juízo pelo réu (Id. 189203455) para a conta bancária de titularidade da requerente informada na petição de Id. 189368375, qual seja: Banco do Brasil, Agência: 2901-7, Conta Corrente: 40154-4, PIX - CPF: *59.***.*99-09.

Após, intime-se a autora para dizer se a quantia quitou o débito.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de presunção de quitação.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/03/2024 17:36

Recebidos os autos
12/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:18

Recebidos os autos
05/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 17:18

Deferido o pedido de VICTORIA FERNANDES SILVEIRA - CPF: *59.***.*99-09 (REQUERENTE).
04/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704845-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTORIA FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a autora para informar os dados da conta bancária.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento.

Respondido, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de cumprimento de sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
29/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:32

Recebidos os autos
28/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:09

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, confirmo a tutela provisória de urgência e julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela autora no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos art. 55 da Lei 9.099/95.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
11/01/2024 14:32

Recebidos os autos
11/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de VICTORIA FERNANDES SILVEIRA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/11/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:44

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:25

Recebidos os autos
21/11/2023 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:09

Juntada de intimação
13/11/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de VICTORIA FERNANDES SILVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 10:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:11

Desentranhado o documento
06/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:18

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 10:14

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:32

Recebidos os autos
02/10/2023 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704845-29.2023.8.07.0011 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VICTORIA FERNANDES SILVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO 1.

Cuida-se de processo em que a parte autora optou pelo trâmite neste Juízo na forma 100% Digital, conforme Portaria Conjunta TJDFT nº 29, publicada no dia 19 de abril de 2021.

Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, devendo instruir os autos com a autorização expressa para a utilização dos referidos dados eletrônicos no processo judicial; Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de impossibilidade de tramitação do PJe na forma do Juízo 100% Digital.

Int. 2.

Esclareça a autora o seu pedido liminar e definitivo: a autora quer a remoção defintiva da conta ou a sua recuperação? À Secretaria para: a) corrigir a classe do processo. b) retirar a anotação de justiça gratuita (Lei 9.099/95, art. 54).

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/09/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 15:06

Recebidos os autos
26/09/2023 15:06

Recebida a emenda à inicial
26/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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