20/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 09:59

Recebidos os autos
19/05/2025 09:59

Deferido o pedido de MILTON DE SOUZA COELHO - CPF: *53.***.*53-91 (INVENTARIANTE).
15/05/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/05/2025 08:43

Juntada de Petição de comunicação
12/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0708596-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício de ID 231442501, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. . (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
02/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:23

Processo Desarquivado
02/04/2025 18:22

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:05

Transitado em Julgado em 26/03/2024
19/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 14:37

Recebidos os autos
16/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA COELHO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:28

Recebidos os autos
09/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:21

Recebidos os autos
02/04/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0708596-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 188138524 TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/03/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA/ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Nos termos da sentença, deverão as partes informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS
01/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:29

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:29

Recebidos os autos
01/03/2024 15:29

Homologado o pedido
28/02/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708596-88.2022.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) MILTON DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*53-91 e FERNANDO DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*16-20, MOACYR COELHO - CPF/CNPJ: *12.***.*16-72, DESPACHO Trata-se de sobrepartilha proposta em razão do óbito de Moacyr Coelho.

Intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de ID 181452022, acostando aos autos certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), posto que o documento de ID 185412539 se refere ao comprovante de situação cadastral do CPF do inventariado.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/02/2024 17:17

Recebidos os autos
02/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708596-88.2022.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) MILTON DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*53-91 e FERNANDO DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*16-20, MOACYR COELHO - CPF/CNPJ: *12.***.*16-72, DESPACHO Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por Moacyr Coelho.

Ciente da petição de ID 184608367.

Neste particular, compulsando os autos, verifico que este juízo tentou por diversas vezes (ID's 164385762, 173643975, 172903482 e 165216047) contato com o INSS, para que a autarquia previdenciária transferisse para conta judicial vinculada a este feito, os valores de titularidade do inventariado.

Entretanto, as diligências não foram exitosas.

Diante disto, e considerando que há nos autos (ID 146044812) informações sobre o valor custodiado pelo INSS - porém, sem as atualizações necessárias -, a fim de zelar pela duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e pela celeridade (art. 6º, CPC), determino que o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esboço de partilha, inserindo no rol de patrimônio do falecido, o valor de R$ 17.616,93 (dezessete mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e acréscimos legais, a título de resíduo previdenciário.

No mesmo prazo, o inventariante deverá cumprir integralmente a decisão de ID 181452022, com a juntada aos autos da documentação consignada no decisum.

Na oportunidade, junto aos autos o extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo, devendo ser lançado no esboço o valor nominal contido no referido extrato.

Anoto que, de posse da sentença - dotada de força de alvará - os herdeiros poderão tomar as providências necessárias para o levantamento das suas respectivas cotas hereditárias junto à autarquia previdenciária.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/01/2024 11:52

Recebidos os autos
29/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/01/2024 08:22

Juntada de Petição de laudo
25/01/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:30

Recebidos os autos
13/12/2023 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:46

Juntada de Ofício
29/09/2023 18:21

Recebidos os autos
29/09/2023 18:21

Deferido o pedido de MILTON DE SOUZA COELHO - CPF: *53.***.*53-91 (INVENTARIANTE).
28/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708596-88.2022.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) MILTON DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*53-91 e FERNANDO DE SOUZA COELHO - CPF/CNPJ: *53.***.*16-20, MOACYR COELHO - CPF/CNPJ: *12.***.*16-72, DESPACHO Considerando o quanto informado na petição de ID 172782849, associado ao disposto no art. 66, I, e, da Portaria MF n. 36, de janeiro de 2014, confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho e determino a intimação da União, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para que, considerando o requerimento feito na petição de ID 160427080, transfira para conta judicial vinculada a este feito, os valores residuais de pensão por morte de titularidade do Sr.

Moacyr Coelho, em vida detentor do CPF nº *12.***.*16-72, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando que não há outra providência a ser tomada neste momento processo, mantenho os autos suspensos.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:49

Recebidos os autos
25/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:38

Juntada de comunicações
15/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 14:58

Juntada de Ofício
08/08/2023 13:18

Juntada de comunicações
07/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:06

Recebidos os autos
14/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
11/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:12

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:28

Recebidos os autos
06/07/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 17:30

Juntada de comunicações
30/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:50

Recebidos os autos
29/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/05/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:00

Recebidos os autos
17/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:51

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
12/05/2023 16:50

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:49

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
29/04/2023 18:55

Recebidos os autos
29/04/2023 18:55

Recebida a emenda à inicial
26/04/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:52

Recebidos os autos
14/04/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/04/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 14:47

Juntada de comunicações
28/03/2023 14:45

Desentranhado o documento
28/03/2023 14:42

Desentranhado o documento
28/03/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 10:52

Recebidos os autos
27/03/2023 10:52

Determinada a emenda à inicial
19/03/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/03/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:38

Recebidos os autos
03/03/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2023 03:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
22/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:25

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
02/02/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 17:03

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:12

Recebidos os autos
01/02/2023 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/01/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:45

Publicado Intimação em 25/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
28/12/2022 15:21

Juntada de portaria
28/12/2022 15:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:54

Juntada de portaria
07/11/2022 11:54

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:11

Expedição de Ofício.
01/11/2022 19:18

Juntada de portaria
13/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:18

Expedição de Ofício.
12/09/2022 13:17

Expedição de Ofício.
09/09/2022 14:55

Recebidos os autos
09/09/2022 14:55

Recebida a emenda à inicial
09/09/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/08/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.
04/08/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
21/07/2022 21:28

Recebidos os autos
21/07/2022 21:28

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/07/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA COELHO em 06/07/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
13/05/2022 16:07

Recebidos os autos
13/05/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2022 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
25/04/2022 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2022 07:48

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 13:52

Recebidos os autos
12/04/2022 13:52

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2022 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
22/03/2022 14:27

Recebidos os autos
22/03/2022 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2022 06:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
15/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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